O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicou recentemente, dados do Censo Demográfico 2022, que tratam dos perfis sociodemográfico e educacional das pessoas com deficiência e daquelas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA).
Na visão do IBGE, a divulgação de tais dados reafirma o compromisso institucional do Instituto de retratar a diversidade da população brasileira, contribuindo para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, definida em 2015 pelas Nações Unidas, cujo lema é “não deixar ninguém para trás”.
Conforme consta na publicação do IBGE, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, no âmbito das Nações Unidas (ONU, 2006) e assinada pelo Brasil em 2007, estabeleceu que “pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. Ou seja, essa forma de identificar e compreender as pessoas com deficiência considerou a perspectiva biopsicossocial estabelecida pela CIF, de forma que fatores como o acesso a serviços públicos, a convivência social, as condições de moradia, trabalho e lazer influenciam diretamente a possibilidade de realizar atividades essenciais ao bem-estar, como enxergar, ouvir, se comunicar e se locomover (IBGE, 2022).
Dessa forma, neste breve ensaio apontarei alguns dados do estado de Sergipe, revelando a situação local deste público.
– o percentual das pessoas residentes de 2 anos ou mais de idade com deficiência em Sergipe é de 8,6%. Por sexo, o percentual entre os homens é de 7,4% e entre as mulheres o percentual é de 9,8%, verifica-se, portanto, uma maior incidência de pessoas com deficiência em Sergipe no público de sexo feminino.
Analisando a tipologia da dificuldade referente à deficiência, os dados de Sergipe revelam o seguinte: o principal tipo de deficiência é a dificuldade permanente para enxergar, alcança 4,6% da população; a dificuldade permanente para andar ou subir degraus atinge a 3,2% da população; a dificuldade permanente para pegar pequenos objetos, como botão ou lápis, ou abrir e fechar tampas de garrafas atinge 1,7% da população; a dificuldade permanente para se comunicar, realizar cuidados pessoais, trabalhar ou estudar por causa de alguma limitação nas funções mentais atinge a 1,6% e a dificuldade permanente para ouvir atinge 1,3% da população.
Além disso, é importante considerar a ocorrência de múltiplas dificuldades funcionais na população com deficiência. No Brasil 2,0% da população de 2 anos ou mais de idade declarava ter duas ou mais dificuldades funcionais, com prevalência da Região Nordeste com 2,4% de pessoas com deficiência com duas ou mais dificuldades funcionais. Este mesmo fato ocorre no estado de Sergipe.
A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade com deficiência em Sergipe é de 31,3%, sendo quinto maior percentual do país, revelando uma necessidade de um programa especial que acolha e ajude na alfabetização da população sergipana com deficiência. No Brasil o percentual de pessoas nesta situação é de 21,3% equivalente a 2,9 milhões de pessoas.
Com relação às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o percentual em Sergipe é de 1,2%, mesmo percentual do Brasil e da Região Nordeste. Sergipe ocupa a 22ª posição no ranking dos estados brasileiros por percentual, com um total de aproximadamente 26 mil pessoas. É um número relevante de pessoas que necessitam de cuidados e atenção especiais em várias áreas, a exemplo da educação.
No Brasil, conforme o estudo do IBGE, havia em 2022, 760,8 mil estudantes com seis anos ou mais, equivalente a 1,7% da população.
Cabe registrar que segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS: “Transtorno do espectro autista é caracterizado por déficits persistentes na habilidade de iniciar e manter interações sociais e comunicação social recíprocas, e por uma gama de padrões de comportamento, interesses ou atividades restritos, repetitivos e inflexíveis, que são claramente atípicos ou excessivos para a idade e o contexto sociocultural do indivíduo.”
De acordo com a pesquisa do IBGE, a prevalência de TEA nos homens é maior que nas mulheres até o grupo de idade de 0 a 44 anos. Por outro lado, a menor prevalência entre as pessoas que se declararam como indígena no quesito de cor ou raça (0,9%). Este percentual sobe para 1% quando consideradas residentes as pessoas em localidades indígenas de outra cor ou raça, mas que responderam que se consideram indígenas.
Segundo o IBGE, considera-se pessoa com deficiência a pessoa de 2 anos ou mais de idade que respondeu “tem muita dificuldade” ou “tem, não consegue de modo algum” em ao menos um dos domínios funcionais investigados (enxergar, ouvir, andar, funcionamento dos membros superiores e limitações mentais), mesmo utilizando aparelho de auxílio. Já para a pessoa sem deficiência, considerou-se pessoa sem deficiência a pessoa de 2 anos ou mais de idade que respondeu “não tem dificuldade” ou “tem alguma dificuldade” em todos os domínios funcionais investigados (enxergar, ouvir, andar, funcionamento dos membros superiores e limitações mentais).
Em consonância com a Convenção de 2006, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015) estabelece os direitos e garantias das pessoas com deficiência, promovendo a inclusão social, a cidadania e a igualdade de oportunidades. Assim, conhecer as estatísticas das pessoas com deficiência e por tipo de deficiência auxilia o setor público no desenvolvimento de ações que possam cumprir a lei acima citada.
