Analisar as ações sociais em Sergipe é relevante considerando-se os desafios existentes no estado, diante de um índice de vulnerabilidade social maior que a média nacional por questões históricas da formação econômica do estado.
Sergipe que tem uma população estimada de 2.292.077 habitantes, sendo 52,14% mulheres e 47,86% homens, têm um rendimento domiciliar per capita de R$ 1.218,00. Além disso, 1,36 milhão de pessoas de baixa renda, distribuídas em 626,01 mil famílias, estão identificadas no Cadastro Único do Governo Federal, o que representa 59% da população do estado.
Sergipe também possui um índice de vulnerabilidade social maior que a média nacional em todas as dimensões: necessidades de cuidados, desenvolvimento da primeira infância, desenvolvimento de crianças e adolescentes, trabalho e qualificação de adultos, disponibilidade de recursos e condições habitacionais.
Diante deste cenário as ações sociais na esfera governamental e no setor privado são fundamentais para reduzir a vulnerabilidade social existente.
No âmbito de Governo Federal, diversas ações dos Ministérios, de modo especial, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, são fundamentais para a redução da pobreza no estado. Existem diversos exemplos de programas sociais no âmbito da proteção social, como o bolsa família (este programa no mês de setembro/2024, mobilizou para 377,03 mil famílias em Sergipe, um recebimento médio, de R$ 676,55 por família; sendo que 144,65 mil crianças de 0 a 6 anos beneficiadas foram contempladas com R$ 150,00 no mês; 251,07 mil crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos e 21,07 mil gestantes beneficiados com R$ 50,00, e são famílias em que 80,65% são chefiadas por mulheres). Além do bolsa família que é o programa de assistência social mais conhecido, outros programas federais são relevantes para a população sergipana, a exemplo de: benefício de prestação continuada (para idosos e pessoas com deficiência); auxílio gás; o seguro desemprego que ampara as pessoas ao perderem os seus respectivos empregos; os benefícios previdenciários para os aposentados; o programa farmácia popular que possibilita as pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos ou adquirirem medicamentos com desconto; cabe ressaltar que as mulheres inscritas no CadÚnico poder retirar os absorventes de forma gratuita; temos também o Minha Casa, Minha Vida que é um programa habitacional que facilita a aquisição de moradias populares, oferecendo subsídios e taxas de juros reduzidas. Ainda existem diversos outros Programas Sociais Federais que são relevantes e que ajudam na redução da situação de pobreza de boa parte da população sergipana e que evoluíram bem nos últimos dois anos.
No âmbito do Governo Estadual, as principais ações do estado são desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania, referida pasta tem como propósito levar cidadania à população sergipana, identificando suas principais demandas e promovendo a inclusão social da população. Enfim é a Secretaria que desenvolve um trabalho de combate à pobreza, voltado para aproximar, conhecer e diminuir as necessidades da população em situação de vulnerabilidade social.
Cabe registrar diversos programas existentes no âmbito de políticas públicas e que tiveram boa evolução nos últimos anos. São programas que visam a assistência social, a garantia dos direitos da criança e do adolescente; da pessoa idosa; da população LGBTQIAPN+; a igualdade racial; o apoio às pessoas com deficiência; a inclusão produtiva e a cidadania.
Para citar alguns exemplos de tais programas, temos: o programa Rode Bem que beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com a isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); a Feira da Agricultura Familiar Itinerante que visa fortalecer a agricultura familiar e a comercialização de produtos agroecológicos, facilitando o acesso da população a alimentos mais saudáveis, além de valorizar o trabalho das artes sergipanas; o Programa Prato do Povo, quem em 2024, celebrou a entrega de 800 mil refeições, referido programa foi lançado para combater a fome e promover segurança alimentar, o programa tem como público-alvo a população em situação de vulnerabilidade social cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) e dentro do recorte de pobreza; o estado implementou uma Política Estadual da Primeira Infância que visa o fortalecimento de políticas públicas voltadas para as crianças, cabe ainda destacar que referida política apoia municípios na oferta de atenção integral e de qualidade às gestantes e crianças de até 6 anos. São diversos outros programas já existentes e novos que foram criados e que revelam uma evolução pública estadual nas ações sociais em Sergipe.
Geralmente referidas pastas são ocupadas pelas 1ª Damas dos estados, uma tradição que remete em geral para a questão da maior sensibilidade das mulheres com tais quesitos. Atualmente, a Secretária de Assistência Social e Cidadania de Sergipe é a Administradora, Érica Lima Cavalcante Mitidieri, esposa do atual Governador de Sergipe, Fábio Mitidieri. Assim, como já ocorreu antes com Eliane Aquino, quando Marcelo Déda foi Governador; e Maria do Carmo Alves, quando João Alves Filho foi Governador, citando dois últimos exemplos.
No âmbito dos municípios é relevante que os prefeitos que estão iniciando novos mandatos ou indo para segundos mandatos direcionem uma forte atenção para as suas Secretarias Municipais de Assistência Social, visando a articulação Federal e Estadual para ampliação das políticas públicas no combate a erradicação da pobreza em Sergipe. Municípios com maior capacidade financeira, a exemplo da capital Aracaju, já dispõem de relevantes programas sociais que auxiliam na proteção social, porém, ainda temos em Sergipe, muitos municípios carentes e que precisam de maiores articulações inclusive, com a iniciativa privada para que os programas sociais em Sergipe evoluam mais, visando termos melhores indicadores sociais.
