Em um cenário cada vez mais exigente por eficiência e ética no setor público, a gestão pública assume um papel fundamental na construção de uma sociedade justa e no fortalecimento das instituições democráticas. Os princípios jurídicos que regem a administração pública – entre eles, transparência, publicidade e economicidade – formam o alicerce para uma atuação que deve, acima de tudo, priorizar o interesse coletivo.
Transparência e Publicidade:
O princípio da transparência é uma das maiores demandas da sociedade contemporânea. Ela exige do gestor público a divulgação clara e acessível de informações relativas aos atos administrativos, contratos, gastos e resultados. A publicidade, como princípio constitucional, complementa essa exigência, pois obriga o gestor a dar visibilidade a todas as ações administrativas, permitindo não só o acesso à informação, mas também o controle social sobre os recursos e a gestão da coisa pública.
Economicidade:
Outro pilar essencial é a economicidade, que obriga a administração pública a empregar os recursos da forma mais racional possível, buscando o melhor resultado com o menor custo. Essa postura não se resume apenas à economia financeira, mas envolve também a busca pela eficiência, a eliminação de desperdícios e a ampliação da qualidade dos serviços entregues à população.
Interconexão entre Público e Privado:
A administração pública, ao interagir com parceiros privados, especialmente em contratos de concessão, parcerias público-privadas (PPPs) e terceirizações, precisa manter seus princípios inabaláveis. É imprescindível que a transparência, publicidade e economicidade não sejam apenas respeitadas, mas também cobradas das empresas privadas envolvidas. O objetivo é garantir que, independentemente da natureza jurídica do prestador de serviços, o cidadão seja o maior beneficiado, recebendo serviços de qualidade, sustentáveis e alinhados ao interesse público.
Responsabilidade Social e Legal:
Cabe à gestão pública atuar de forma responsável, não apenas do ponto de vista jurídico, mas também ético. Significa adotar posturas preventivas, cumprir rigorosamente a legislação e promover a integridade em todos os processos.
A boa gestão pública se alcança pelo compromisso com os princípios que garantem não só o respeito à lei, mas a confiança e a satisfação da sociedade. Transparência, publicidade, economicidade e responsabilidade são caminhos incontornáveis para construir um serviço público moderno, eficiente e verdadeiramente voltado ao bem comum.
Conduzir a gestão pública com excelência exige mais do que conhecimento técnico: requer compromisso ético e respeito aos valores que fundamentam o serviço público. Ser um profissional guiado por princípios faz toda a diferença, pois é a integridade do gestor que sustenta a confiança da sociedade e inspira mudanças positivas. Quando a postura ética se alia à transparência, à responsabilidade e à busca pela eficiência, formam-se os pilares não apenas de uma administração exemplar, mas também de uma carreira sólida e respeitada. O verdadeiro legado de quem atua na gestão pública está no exemplo do compromisso com princípios que transformam realidades e promovem o bem comum.
