O envelhecimento da população brasileira é um desafio significativo para os planos de saúde. A população idosa no Brasil tem aumentado rapidamente, e isso tem implicações diretas para o sistema de saúde. Segundo o IBGE, a população com mais de 60 anos no Brasil deverá ultrapassar a marca de 64 milhões de pessoas em 2050, Atualmente, este estrato populacional representa cerca de 30% da população do País. Com o aumento da expectativa de vida e a redução da taxa de fecundidade, a proporção de pessoas acima de 60 anos está crescendo, o que resulta em um aumento na demanda por serviços de saúde, especialmente para doenças crônicas.
Os planos de saúde enfrentam dificuldades para sustentar essa demanda crescente. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desempenha um papel crucial na regulação e fiscalização do setor de planos de saúde. A ANS precisa implementar medidas para garantir a qualidade dos serviços, a sustentabilidade econômica das operadoras e a proteção dos beneficiários. Isso inclui a monitorização constante dos indicadores assistenciais, a situação econômico-financeira das operadoras e a satisfação dos beneficiários.
O setor de planos de saúde registrou em 2023, uma receita superior a R$ 319 bilhões, e um lucro líquido acumulado de aproximadamente R$ 3 bilhões, o que representa cerca de 1% da receita total. As operadoras médico-hospitalares, que são o principal segmento do setor, registraram um resultado operacional negativo de R$ 5,9 bilhões, mas o prejuízo foi compensado pelo resultado financeiro recorde de R$ 11,2 bilhões.
As pessoas com mais de 60 anos geralmente têm um gasto com saúde mais elevado devido à maior necessidade de tratamentos e cuidados médicos. Não existem dados públicos sobre os gastos com esta parcela de usuários, o que demonstra a necessidade de maior transparência dos planos de saúde porque são esses dados que funcionam como justificativa dos aumentos maiores para os idosos.
Nos últimos cinco anos, os planos de saúde no Brasil têm apresentado aumentos significativos para clientes com 60 anos ou mais. Esses aumentos são frequentemente justificados pela maior demanda por serviços médicos e tratamentos especializados à medida que a idade avança.
Muitos contratos de planos de saúde incluem reajustes específicos por mudança de faixa etária. Por exemplo, a ANS permite que as operadoras apliquem um percentual de aumento quando o beneficiário atinge uma nova faixa etária. Esses reajustes podem ser bastante elevados, especialmente para idosos.
A sinistralidade é o percentual da receita da operadora destinado à assistência médica dos beneficiários. A ANS propôs que a sinistralidade mínima seja de 75%, o que pode resultar em maiores reajustes para garantir a sustentabilidade dos planos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os reajustes previamente ajustados nos contratos são válidos, desde que respeitadas algumas regras. No entanto, há preocupações sobre a legalidade desses reajustes e os direitos dos consumidores.
Há relatos de aumentos abusivos, onde a mensalidade se torna inviável para muitos idosos. A ANS e outras entidades de defesa do consumidor estão monitorando essas práticas para proteger os direitos dos beneficiários.
Nos últimos cinco anos, os índices de reajuste aplicados pelos planos de saúde no Brasil variaram, mas houve uma tendência de aumentos significativos. Aqui estão alguns dados relevantes:
Em 2023, o reajuste médio aplicado aos contratos coletivos foi de 14,25%. Em 2024, esse índice foi ligeiramente reduzido para 13,80%. Todos acima da inflação do período, sem contar que, enquanto isso, as tabelas dos profissionais de saúde permanecem “congeladas” há mais de uma década, e alguns planos ainda reduziram, apesar da inflação do período. O resultado disso é a saída de profissionais experientes desses planos, ou mesmo o descredenciamento por reservarem poucas vagas para atendimento dos beneficiários, que são as maiores vítimas.
Esses reajustes, segundo os planos de saúde, refletem o aumento dos custos assistenciais, incluindo o preço médio dos procedimentos, a incorporação de novas tecnologias e a maior frequência de utilização dos serviços de saúde, especialmente pelos idosos.
