ARACAJU/SE, 2 de dezembro de 2024 , 6:32:56

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Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Cadastro Único em Sergipe

No dia 10 de julho de 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome lançou o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Cadastro Único (IVCAD). Trata-se de uma ferramenta que sintetiza seis dimensões de situações de vulnerabilidades sociais por meio das informações no CadÚnico, com base em 40 indicadores. Com isso, a Pasta poderá otimizar as políticas de proteção social, ao dar respostas mais assertivas e personalizadas às necessidades dos cidadãos.

Na perspectiva de conhecermos esta realidade local, apresentarei os dados do IVACAD para o estado de Sergipe. Registre-se que as seis dimensões do IVCAD são as seguintes:  Necessidade de Cuidados (NC); Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI); Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes (DCA); Trabalho e Qualificação de Adultos (TQA); Disponibilidade de Recursos (DR) e Condições Habitacionais (CH).

40 indicadores compõem o IVCAD, sendo que cada um deles sinaliza uma circunstância que pode representar uma vulnerabilidade para a família. Se a situação de vulnerabilidade estiver presente, o indicador assume o valor 1, caso contrário, seu valor é 0.

O índice de cada dimensão é construído a partir da média dos indicadores que compõem a dimensão. Já o IVCAD resulta da média dos seis índices das dimensões. O IVCAD varia entre 0 e 1: quanto maior a vulnerabilidade social mais próximo de 1 será seu resultado.

Ressalte-se que o IVCAD é calculado considerando famílias com cadastro atualizado em até 2 anos e com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

O resultado do IVCAD para Sergipe ficou em 0,32, ligeiramente abaixo da média nacional que é de 0,33 e cada dimensão teve o seguinte índice: NC (0,34); DPI (0,07); DCA (0,05); TQA (0,68); DR (0,64) e CH (0,16).

O IVCAD em Sergipe foi calculado nos 75 municípios, envolvendo 426.577 famílias. Destas, tivemos os seguintes percentuais por dimensão, acima da média: NC (47%); DPI (8%); DCA (13%); TQA (57%); DR (81%) e CH (29%).

Estão no Cadastro Único em Sergipe 642.476 famílias, envolvendo 1.393.798 pessoas; já no bolsa família Sergipe tem 377.610 famílias beneficiárias, envolvendo 917.774 pessoas.

Das famílias inscritas no cadastro único em Sergipe, 80,6% estão com os cadastros atualizados.

Os 10 municípios sergipanos com os melhores IVCAD são os seguintes:

Município Famílias Pessoas % de pessoas relativo à população Censo 2022 IVCAD
Ribeirópolis 5.056 11.141 65,4% 0,29
Amparo de São Francisco 709 1.827 84,2% 0,30
Aracaju 118.742 243.862 40,5% 0,30
Barra dos Coqueiros 9.944 21.715 52,3% 0,30
Cedro de São João 1.593 3.861 71,6% 0,30
Moita Bonita 3.515 8.371 75,8% 0,30
São Miguel do Aleixo 1.459 3.021 88,0% 0,30
Boquim 8.099 17.581 71,4% 0,31
Canhoba 2.007 4.274 112,7% 0,31
Carmópolis 4.464 10.648 76,9% 0,31

Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistências Social, Família e Combate à Fome (MDS)

 

Os dados acima são de famílias e pessoas inscritas no Cadastro Único

Ribeirópolis é o município com o menor Índice de Vulnerabilidade das Famílias  Inscritas no Cadastro Único (IVCAD) em Sergipe, seguido de Amparo do São Francisco e a capital, Aracaju que ocupa a 3ª posição neste índice.

Se analisarmos no detalhe a explicação da primeira posição do município de Ribeirópolis neste índice, temos os seguintes fatores: a dimensão Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes que identifica possíveis situações de vulnerabilidade para crianças e adolescentes com idade entre 7 e 17 anos em Ribeirópolis é muito boa, destacando que em Ribeirópolis dos inscritos no Cadastro Único não temos criança ou adolescente de 7 a 15 anos trabalhando. Nesta dimensão são sinalizadas situações de trabalho infantil de 7 a 15 anos de idade, além de contextos em que a criança/adolescente encontra-se fora da escola ou com atraso escolar. O índice sintético representa a proporção de indicadores que apontam para uma possível situação de vulnerabilidade no desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Ribeirópolis também tem uma situação melhor na dimensão Condições Habitacionais que identifica possíveis situações de vulnerabilidade em diferentes aspectos da moradia. São sinalizadas situações de déficit habitacional, de baixa qualidade em termos de abrigabilidade e de baixo acesso a serviços. O índice sintético representa a proporção de indicadores que apontam para uma possível situação de vulnerabilidade habitacional.

Diferentemente de Ribeirópolis, o município sergipano com o mais alto Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Cadastro Único (IVCAD) é Itabaianinha com 0,41. Itabaianinha tem duas dimensões elevadas que ampliam o índice de Vulnerabilidade (trabalho e qualificação de adultos e disponibilidades de recursos).

Esta análise não é completa, mas aponta dados e caminhos para os futuros gestores municipais buscarem a redução da vulnerabilidade da população mais carente de seus respectivos municípios.