ARACAJU/SE, 16 de setembro de 2024 , 16:03:06

Infraestrutura da Região Nordeste – Setor de Transporte

Recentemente, a Confederação Nacional da Indústria – CNI, divulgou um importante estudo denominado de Panorama da Infraestrutura: Região Nordeste, um estudo de 85 páginas e que segundo o Presidente da entidade, o empresário, Antonio Ricardo Alvarez Alban, trata-se do segundo trabalho de uma série de cinco que estão sendo publicados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com o objetivo de estabelecer um retrato das condições de infraestrutura nas regiões brasileiras.  A expectativa do Presidente da CNI é que o material contribua para o diagnóstico dos problemas e a tomada de decisão dos agentes econômicos.

Reproduzirei alguns dados e informações constantes do presente estudo na lógica de difusão de relevantes informações que podem auxiliar ações públicas para o desenvolvimento do Nordeste. Neste primeiro artigo abordarei somente aspectos da infraestrutura de transportes nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo. Nos artigos seguintes abordarei as demais variáveis que constam no estudo, a exemplo de energia, saneamento básico e telecomunicações e as propostas apresentadas no estudo, contemplando um total de três artigos sobre o tema da infraestrutura.

Rodovias Federais – conforme consta no estudo sob análise, a partir de dados da Confederação Nacional do Transporte, realizada em 2023, o estudo aponta que as rodovias da Região Nordeste estão com 28% das infraestruturas sob Gestão Pública e apresentam classificação “Péssimo” ou “Ruim” e 49% a avaliação de “Regular”. Na análise dos quesitos de sinalização, pavimento e a geometria de forma conjunta, o estado geral das rodovias de Gestão Concedida na Região Nordeste apresenta 4% das infraestruturas na classificação de “Péssimo” ou “Ruim”, 40% a avaliação de “Regular” e 56% ficaram dentro da categoria de “Bom” ou “Ótimo”.  Em resumo, as rodovias concedidas estão em melhores condições que as rodovias públicas.

Esta variável é relevante, pois a Região Nordeste possui 20.400 km de rodovias federais pavimentadas (31% da malha nacional), conforme consta no estudo.

Ferrovias – conforme o estudo da CNI, as principais ferrovias que movimentam carga na Região Nordeste são a Estrada de Ferro Carajás (EFC), a Ferrovia Norte Sul Tramo Norte (FNSTN), a Transnordestina Logística (FTL) e a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Em 2023, a EFC foi a que mais movimentou cargas na região, chegando a representar 91% do total. O estudo também aponta que a movimentação de mercadorias nas ferrovias da Região Nordeste na base de 2023 foi de 191 milhões de toneladas úteis (TUs), se considerando  embarque e desembarque e o minério de ferro foi a carga mais movimentada na região, correspondendo a 90% do total movimentado nesse ano, os outros principais produtos que utilizam o modal ferroviário são: soja, milho, celulose e cobre. Registre-se que o estudo aponta que em 2023, a Região Nordeste foi responsável por cerca de 18% do total de cargas ferroviárias movimentadas no país.

Um ponto de atenção é a ociosidade da malha ferroviária na Região Nordeste, pois dos trechos da malha ferroviária nacional sem tráfego, 36% estão localizados na Região Nordeste e no que tange à utilização da malha ferroviária no Nordeste, o estudo da CNI referencia-se em dados de declaração de rede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que demonstram um total de 3.618,9 km dessa infraestrutura está sem tráfego na região. Dada a extensão total da malha nordestina de 7,5 mil km, isso representa 48%.

Modal Aquaviário – o estudo da CNI revela que a Região Nordeste conta com um total de 11 portos organizados e 19 terminais de uso privativo (TUPs). Desse total, há cinco instalações portuárias que movimentam contêineres na região. Sobre a utilização da infraestrutura aquaviária, o estudo aponta que foram movimentadas cerca de 319 milhões de toneladas de cargas nos portos públicos e nos terminais de uso privativo (TUPs) da Região Nordeste, em 2023. Além disso, os terminais autorizados contribuíram com a maior parte, 73% do total (232 milhões de toneladas). Cabe destacar, conforme consta no estudo, que ao segregar a movimentação de carga conteinerizada nas instalações portuárias da Região Nordeste, verifica-se que o Porto de Suape, em Pernambuco, lidera o fluxo desse perfil de carga, representando cerca de 40% do total da região em TEUs (twenty-foot equivalent unit), A quantidade de contêineres movimentados em todos os portos organizados e TUPs na Região Nordeste, em 2023, foi de 1,4 milhão de TEUs, porém, o estudo aponta que nesta data base (2023), a Região Nordeste movimentou apenas 12% do total de contêineres no país em TEUs.

O Estudo da CNI destaca que em 2023, a navegação de longo curso representou 76,8% da movimentação total de cargas na Região Nordeste, seguida pela navegação de cabotagem (22,6%) e de apoio portuário e marítimo (que juntas contabilizam 0,7% da movimentação total).

Modal aéreo – Os aeroportos que movimentaram mais passageiros e cargas na Região Nordeste, em 2023, foram os de Recife (Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes–Gilberto Freyre), de Salvador (Aeroporto Internacional de Salvador) e Fortaleza (Aeroporto Internacional Pinto Martins – Fortaleza).

O total de carga embarcada e desembarcada nos aeroportos da Região Nordeste atingiu 164 mil toneladas, em 2023, e os aeroportos de maior movimentação de cargas foram os de Recife, Fortaleza e Salvador. A carga doméstica respondeu por 86% do total de cargas movimentadas na região no período.

Este panorama da infraestrutura de transportes será combinado com a apresentação que farei no último artigo, abordando os investimentos previstos no setor para a Região Nordeste.