O Ministério da Educação divulgou recentemente os dados do Censo Escolar da Educação Básica no Brasil, dessa forma, apontarei neste breve ensaio, algumas informações/indicadores do estado de Sergipe.
Preliminarmente é importante ressaltar que o dever do Estado com a educação, conforme redação do Art. 208, deverá ser efetivado mediante garantias de igualdade de condições para o acesso e permanência na educação básica obrigatória dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. Assim a trajetória é a seguinte: até 3 anos de idade (creche), 4 a 5 anos de idade (pré-escola), 6 a 10 anos de idade (anos iniciais do ensino fundamental), 11 a 14 anos de idade (anos finais do ensino fundamental) e 15 a 17 anos (ensino médio).
Na educação básica de Sergipe, o número de matrículas em escolas que oferecem educação indígena é a menor do país com apenas 85 matrículas.
As matrículas em comunidades quilombolas totalizam 6.018, e coloca o estado na 10ª posição do país nesta variável.
O número de matrículas na área de assentamento é de 3.314, ficando Sergipe na 23ª posição no Brasil.
A distribuição das matrículas em Sergipe na educação básica por dependência administrativa é a seguinte: 0,75% na Rede Federal, 27,8% na Rede Estadual, 49,15% na rede municipal e 22,3% na rede privada.
Conforme dados divulgados pelo Ministério da Educação, depois de um período de recuperação do Brasil pós-pandemia, as matrículas na Pré-escola apresentaram um comportamento de estabilidade entre 2023 e 2024, com queda de 0,9% na rede pública e crescimento de 0,4% na rede privada. Em Sergipe o crescimento foi de 0,2%.
Em Sergipe, o percentual de alunos na educação infantil (creche) em tempo integral é de 37,7% (15ª posição); a educação infantil em tempo integral (pré-escola) é de 13,3% (13ª posição).
Sobre as creches, cabe registrar que o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece, no seu horizonte (inicialmente 2024 agora 2025), o atendimento nacional de 50% da população com até 3 anos de idade, este será um grande desafio para o estado de Sergipe, considerando-se o atual percentual.
A distribuição de matrículas em Sergipe na educação infantil por rede de ensino é a seguinte: 72,3% na rede municipal e 27,7% na rede privada.
A distribuição de matrículas em Sergipe nos anos iniciais do ensino fundamental por rede de ensino é a seguinte: 10,7% na rede estadual, 61,9% na rede municipal e 27,5% na rede privada.
A distribuição de matrículas em Sergipe nos anos finais do ensino fundamental por rede de ensino é a seguinte: 30,3% na rede estadual, 48,6% na rede municipal e 20,9% na rede privada.
A proporção de alunos em tempo integral matriculados na rede pública de ensino fundamental em Sergipe é de 20,7%, ocupando a 8ª posição no Brasil.
A distribuição de matrículas em Sergipe no ensino médio por rede de ensino é a seguinte: 2,7% rede federal, 83,2% rede estadual e 14,1% na rede privada.
A proporção de alunos em tempo integral matriculados na rede pública no ensino médio em Sergipe é de 35,2%, ocupando a 5ª posição no Brasil.
Sobre a educação especial, os percentuais de alunos incluídos (classe comum), por etapa de ensino são os seguintes: educação infantil (100%), ensino fundamental (98,4%) e ensino médio (98,7%).
A proporção da matrícula no ensino médio regular em programas vocacionais no estado de Sergipe é de 7,7%, abaixo da média do Brasil 15,4%.
O percentual de docentes da educação básica na rede estadual de Sergipe, por situação funcional, regime de contratação ou tipo de vínculo é o seguinte: concursado/efetivo/estável é de 67,2%; contrato CLT (1,4%) e contrato temporário (35,5%).
O percentual de docentes da educação básica nas redes municipais de Sergipe, por situação funcional, regime de contratação ou tipo de vínculo é o seguinte: concursado/efetivo/estável é de 57,2%; contrato CLT (2,3%) e contrato temporário (40,5%).
Trajetória dos estudantes na educação básica em Sergipe aponta o seguinte: Sergipe tinha no ano de 2019, a maior taxa de distorção idade-séria no 6º ano do ensino fundamental com um percentual de 42,0%; já no ano de 2024 a referida taxa ficou em 25,7%, melhorando a situação do estado, mas ainda tendo a 6ª pior do país.
Registre-se que conforme dados coletados no site da Secretaria Estadual de Educação de Sergipe, as matrículas na rede estadual vêm apresentando declínio desde 2022, decorrentes das questões demográficas do estado, em face de mudanças culturais de menor formação de famílias e famílias com menos filhos. Em 2022 tínhamos 163.193 matrículas; em 2023 – 163.083 matrículas; em 2024 – 161.456 e neste ano de 2025 constam 147.208 matrículas, equivalente a 90% do número de matrículas que o estado tinha em 2022.
As informações apresentadas são importantes, pois conforme o Ministério da Educação, qualificam a ação pública, fornecendo evidências para identificar atrasos, desigualdades, boas práticas e oportunidades de desenvolvimento na educação no país e é o que deverá ocorrer com o estado de Sergipe.
