Abordei em um ensaio anterior, alguns dados do Estado de Sergipe, a partir de uma pesquisa desenvolvida pelo FGV Social, denominada de Mapa da Riqueza. Centrando-se a análise na localização dos mais ricos de Sergipe. Neste 2º ensaio, a partir da mesma pesquisa, irei abordar o outro lado do estudo, a informação da localização dos mais pobres de Sergipe, a partir do percentual de declarantes do imposto de renda pessoa física e da renda média da população de referidos municípios.
Listarei adiante dados alguns municípios sergipanos que possuem os menores percentuais de declarantes do imposto de renda, estratificarei pelas seguintes classes:
1 – Municípios cujo percentual de declarantes é inferior a 3%( oito municípios): Santa Luzia do Itanhy (1,65%), Brejo Grande (2,36%), Poço Redondo (2,42%), Canhoba (2,55%), Tomar do Geru (2,56%), Riachão do Dantas (2,62%), Indiaroba (2,77%) e Pinhão (2,88%); e
2 – Municípios cujo percentual de declarantes é acima de 3% e inferior a 4% (vinte e dois municípios): Gararu (3,01%), Feira Nova (3,05%), Pacatuba (3,08%), Areia Branca (3,18%), Cristinápolis (3,18%), São Miguel do Aleixo (3,19%), Japoatã (3,31%), Pedra Mole (3,35%), Itaporanga d’Ajuda (3,47%), Arauá (3,52%), Ilha das Flores (3,53%), Itabaianinha (3,56%), Porto da Folha (3,58%), Santana do São Francisco (3,62%), Monte Alegre de Sergipe (3,66%), Nossa Senhora Aparecida (3,67%), Canindé de São Francisco (3,72%), Poço Verde (3,86%), São Domingos (3,90%), Aquidabã (3,94%), Macambira (3,95%) e Divina Pastora (3,97%).
Algumas curiosidades destes municípios merecem ser ressaltadas para entendimento das questões que envolvem a desigualdade de renda na população e a riqueza do município medida pelo Produto Interno Bruto (PIB). Destacarei o município de Canindé do São Francisco, nele 3,72% da população declara imposto de renda. A renda média dos declarantes do imposto de renda de Canindé do São Francisco é de R$ 5.513,73 e o patrimônio líquido médio dos declarantes de imposto de Renda é de R$ 42.166,62; já a renda média da população de Canindé do São Francisco é de R$ 205,30 e o patrimônio líquido médio da população é de R$ 1.570,05. Percebe-se portanto uma relevante distância entre a renda e patrimônio líquido dos declarantes e da população em geral. Este município foi destacado porque possui o 2º maior PIB do estado de Sergipe, mas isso ocorre por conta da Hidrelétrica de Xingó, que fica no município. Referida Hidrelétrica é uma riqueza importante, conta no PIB, distribui royalties para o município, mas isto não significa que toda a população é diretamente beneficiada pela existência da Usina.
Isto revela que 40% dos municípios de Sergipe (30), possuem um percentual de declarantes de imposto de renda pessoa física inferior a 4%, e teoricamente nestes municípios estão os mais pobres de Sergipe.
Discutir políticas que possam mudar a realidade de tais municípios é fundamental para a evolução de novos patamares de desenvolvimento para Sergipe.
Nesta lógica, quero destacar a iniciativa do Governo Federal que através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria de Inclusão Socioeconômica (SISEC), irá promover, nos dias 06 e 07 de março de 2023, em Brasilia-DF, o Fórum de Inclusão Socioeconômica. Esse encontro abordará temas como empreendedorismo, qualificação da mão-de-obra e intermediação da mão-de-obra por meio tanto de apresentação de palestras de iniciativas bem-sucedidas como também mediante a realização de oficinas técnicas com o objetivo de realizar um diagnóstico para identificação dos gargalos na construção da referida política.
O evento acima possui sintonia com a questão da redução da pobreza e da desigualdade de renda de forma sustentável, sendo este um dos maiores desafios do atual governo federal.
Tenho expectativa de que deste fórum possam sair muitas sugestões e orientações para o nosso país, contemplando-se uma mudança de lógica no mapa dos pobres.
Registro em 2019, três economistas (Abhijit Banerjee, Esther Duflo e Michale Kremer), foram laureados com o Prêmio Nobel de Economia por desenvolverem pesquisas que ajudaram no combate à pobreza global. Mas este é um drama que ainda persiste no nosso cotidiano, na nossa população e os desafios existentes em Sergipe são enormes.
Dessa forma, além das ações públicas estaduais já desenvolvidas por várias Secretarias, com destaque para a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania é imperioso uma movimentação da sociedade civil organizada para a geração de emprego e renda de maior volume para que tenhamos um mapa de pobreza em Sergipe cada vez mais reduzido.
É preciso potencializar com o setor privado e representantes de grupos empresariais instalados em Sergipe, o fornecimento de empregos para as pessoas em situação de maior vulnerabilidade para que seja possível ajudar no combate à fome.
