A Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego apresenta o Painel de Informações do Trabalho Doméstico. Nesta linha busquei fazer uma breve análise do trabalho doméstico em Sergipe.
O trabalho doméstico é caracterizado pela prestação de serviços contínuos, pessoais e não lucrativos no âmbito residencial, em benefício da pessoa ou da família. Essa forma de trabalho passou a contar com maior reconhecimento legal a partir da Emenda Constitucional nº 72/2013 e da Lei Complementar nº 150/2015. A criação do eSocial Doméstico facilitou o cumprimento das obrigações legais pelos empregadores e ampliou o controle sobre a formalização dos vínculos. Elaborado com base nos dados do módulo do empregador doméstico no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), o painel reúne informações inéditas sobre o trabalho doméstico formal no Brasil.
As informações seguem a metodologia da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), com foco na série histórica do estoque de vínculos ativos em dezembro de cada ano. São apresentados dados sobre vínculos ativos, remuneração e perfil das trabalhadoras e trabalhadores, cobrindo o período de 2015 a 2024. A expectativa do Ministério do Trabalho é que o painel contribua para ampliar o conhecimento sobre a categoria e apoiar ações voltadas às trabalhadoras e trabalhadores domésticos no Brasil.
Os dados do trabalho doméstico em Sergipe no ano de 2024, revelam o seguinte: foram 11.610 trabalhadores domésticos, com predomínio das mulheres que representam 88,07% dos vínculos e os homens 11,93%.
Com relação ao número de horas semanais por vínculos, a situação foi a seguinte: até 30 horas – 556 vínculos (4,79%); 31 a 39 horas – 225 vínculos (1,94%); 40 horas – 780 vínculos (6,74%) e 41 horas ou mais – 10.046 vínculos (86,53%). Fica evidenciado que a maioria dos trabalhadores domésticos dedica mais de 41 horas semanais para esta atividade. Sobre o grau de instrução dos trabalhadores do emprego doméstico em Sergipe, temos o seguinte: analfabeto – 368 (3,17%); fundamental incompleto – 3.711 (31,96%); fundamental completo – 1.804 (15,54%); médio incompleto – 1.470 (12,66%); médio completo – 4.070 (35,06%); superior incompleto – 107 (0,92%); superior completo – 80 (0,69%).
Para a questão de raça/cor, a situação foi a seguinte: a maioria de cor parda, 7.519 (71,26%); 1.504 (14,25%) de cor preta; 1.480 (14,03%) de cor branca e 38 (0,36%) de cor amarela. Em relação à faixa etária, a maioria dos trabalhadores domésticos são na faixa de 40 a 49 anos (4.017), seguidos de 3.265 na faixa de 50 a 59 anos; 2.470 na faixa de 30 a 39 anos; 756 na faixa de 25 a 29 anos; 675 com mais de 60 anos; 426 de 18 a 24 anos e 1 na faixa de até 17 anos.
Adiante apresenta-se uma tabela com a tipologia das ocupações de trabalhadores domésticos em Sergipe. Percebem-se que são vários os tipos que se classificam, pois evidentemente que muitos imaginavam que esta tipologia era restrita para os denominados como empregados domésticos nos serviços gerais, que em Sergipe, são maioria (80,83%); depois temos babás (6,74%); cuidador de idosos (5,68%); motorista de carro de passeio (1,75%) e cozinheiros do serviço doméstico (1,17%), fechando as cinco principais que juntas totalizam 96,17% dos trabalhadores domésticos de Sergipe.
