Abordarei nesse breve ensaio algumas informações que revelam o perfil dos parlamentares federais do estado de Sergipe, algo relevante neste momento de eleição da nova mesa diretora para a Câmara Federal e para o Senado. Destacando, a presença de representantes de Sergipe nas duas mesas. Na Câmara dos Deputados, a delegada Katarina é a 3ª Secretária e no Senado, Laércio Oliveira é o 4º Secretário. Além disso, temos o Senador Rogério Carvalho como líder do Partido dos Trabalhadores no Senado e o Senador Alessandro Vieira como Procurador Parlamentar do Senado.
As principais atribuições da Deputada Katarina na posição são as seguintes: autorizar previamente o reembolso das despesas com passagens aéreas, no interesse do mandato parlamentar, no caso de afastamento do território nacional, desde que cumpridas as formalidades previstas no art. 228 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (§ 14 do Art. 4º do Ato da Mesa n. 43/2009); e examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas, encaminhando à decisão da Mesa aqueles que constituírem casos omissos.
As principais atribuições do Senador Laércio Oliveira são: fazer a chamada dos senadores, nos casos determinados no Regimento do Senado; contar os votos, em verificação de votação; e auxiliar o Presidente na apuração das eleições, anotando os nomes dos votados e organizando as respectivas listas.
Sergipe tem onze parlamentares federais: 3 Senadores e 8 Deputados Federais que representam a população sergipana no Congresso Nacional.
Gênero – duas mulheres e nove homens são os representantes de Sergipe, ou seja, as mulheres representam 18% e os homens 82%; situação bem diferente da composição da população de Sergipe, onde temos 52,14% de mulheres e 47,86% de homens. No Senado, todos os representantes de Sergipe são homens; na Câmara dos Deputados, são 2 mulheres e 6 homens, uma proporção de 25% para as mulheres e 75% para os homens. Pelo apresentado, fica evidenciada a necessidade de aumento da representação feminina sergipana no Congresso Nacional.
Idade – a idade média do parlamento federal sergipano, na data base deste artigo é de 46 anos. A idade média dos Deputados Federais é de 42 anos e a idade média dos Senadores é de 57 anos. Entre os Deputados Federais, o de maior idade é Nitinho que possui 58 anos e o mais jovem é Ícaro de Valmir com 23 anos, sem ele inclusive, o mais jovem parlamentar federal de Sergipe. Entre os Senadores, Laércio Oliveira com 65 anos é o de maior idade, sendo também o de maior idade entre os parlamentares federais de Sergipe; o de menor idade entre os Senadores é Alessandro Vieira com 49 anos.
Origem de nascimento – dos 11 parlamentares federais de Sergipe, 36%, ou seja, quatro, nasceram em outros estados. Na Câmara dos Deputados, o Thiago de Joaldo nasceu em São Paulo e João Daniel nasceu em Santa Catarina. Já no Senado Federal, Alessandro Vieira nasceu no Rio Grande do Sul e Laércio Oliveira em Pernambuco. Dos parlamentares federais que nasceram em Sergipe, apenas Ícaro de Valmir nasceu no interior, em Itabaiana, os demais nasceram em Aracaju.
Cabe registrar que não estamos computando os dados do Deputado Federal eleito Fábio Reis, pois ele está licenciado, ocupando uma Secretaria no Governo de Sergipe, ele nasceu em Lagarto, tem 47 anos, já exerceu outros mandatos de Deputado Federal e é formado em Gestão Pública. No lugar de Fábio Reis, está no exercício do mandato o suplente Nitinho.
Formação Acadêmica – a maioria dos parlamentares federais de Sergipe possui formação em Direito (45%), sendo 1 Senador (Alessandro Vieira) e 4 Deputados Federai, a saber: Delegada Katarina, Rodrigo Valadares., Thiago de Joaldo e Yandra Moura, sendo todos formados na Universidade Tiradentes. As outras formações são: Gestão Pública do Deputado Gustinho Ribeiro, também formado pela Universidade Tiradentes; Administração do Senador Laércio Oliveira, formado pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; e Medicina do Senador Rogério Carvalho, formado pela Universidade Federal de Sergipe, onde também é professor licenciado. Rogério Carvalho é o único parlamentar federal sergipano que fez doutoramento. Registre-se que não possuem formação superior, os Deputados Federais Ícaro de Valmir, Nitinho e João Daniel.
Experiência no parlamento federal – os três Senadores de Sergipe ocupam o pela primeira vez o mandato de Senador da República; portanto uma renovação de 100%; já na Câmara dos Deputados estão no primeiro mandato: Yandra Moura, Delegada Catarina, Nitinho, Ícaro de Valmir, Rodrigo Valadares, Thiago de Joaldo, resultando em uma renovação de 75% na Câmara dos Deputados.
Importante lembrar que são os suplentes dos Senadores, pois como ocorre com Deputados Federais, eles podem assumir os mandatos dos Senadores em ausências. Os Suplentes do Senador Alessandro Vieira são: Fernando Luiz Prado Carvalho Junior (1º Suplente) e Ildomario Santos Gomes (2º Suplente); os suplentes do Senador Rogério Carvalho são: Jorge Mitidieri (1º Suplente) e Maria da Taiçoca (2º Suplente); e os suplente do Senador Laércio Oliveira são: Janier Mota Santos Primo (1º Suplente) e Antonio Fernando Pereira de Carvalho (2º Suplente).
Assim como Nitinho que é suplente e está ocupando uma vaga na Câmara dos Deputados em lugar de Fábio Reis, também são suplentes e já estiveram ocupando vaga na Câmara Federal na atual legislatura, os seguintes Deputados: Bosco Costa, Capitão Samuel e Fábio Henrique.
As informações apontadas esboçam uma parte do perfil dos representantes de Sergipe no Congresso Nacional. Que eles façam o melhor possível para o povo sergipano e para os brasileiros.
