O Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, apresentou recentemente, o Novo Brasil, que conforme demonstrado pelo Ministério da Fazenda, já está construindo as bases sustentáveis e produtivas para uma sociedade brasileira desenvolvida do hoje e do amanhã.
A perspectiva do plano é estimular setores em que o Brasil tem potencial competitivo destacado frente a outros países. Adicionalmente, pretende-se buscar o fomento da produção de maior valor agregado e complexidade tecnológica, com incentivos à neoindustrialização e ao desenvolvimento nacional.
Entre os três objetivos do Novo Brasil, merece um destaque especial, a sustentabilidade ambiental, cujo objetivo é gerar riquezas para o país e simultaneamente, reduzir o impacto ambiental das atividades econômicas; reduzir as emissões de gases do efeito estufa e a pegada ambiental do desenvolvimento econômico; e usar os recursos naturais sustentável e proteger os ecossistemas. Os outros dois objetivos são: tecnologia e empregos de qualidade e distribuição de renda e transição justa.
O Brasil é de fato uma potência ambiental, conforme os dados apresentados no programa, a matriz elétrica renovável do Brasil representa 89,2% da nossa matriz elétrica, enquanto que no mundo o patamar é de 29%; e na matriz energética renovável o Brasil tem 49,1% da sua matriz energética, já no nível mundial o patamar é de 15%.Registre-se ainda que o Brasil 20% da biodiversidade do planeta, estes dados confirmam que o Brasil do ponto de vista de potencial renovável, tem as melhores condições de insolação e vento do planeta.
Os eixos do plano Novo Brasil são: finanças sustentáveis, adensamento tecnológico, bioeconomia e sistemas agroalimentares, transição energética, economia circular e nova infraestrutura verde e adaptação.
Os cenários apresentados para a economia brasileira com a adoção do Plano de Transformação Ecológica são os seguintes:
Aumento da renda – crescimento de 10% do PIB per capita até 2026 e 100% até 2050.
Redução do impacto ambiental – diminuição em 48%das emissões dos gases do efeito estufa até 2025 e metas graduais mais robustas com vistas a alcançar a emissão líquida zero em 2050.
Redução das desigualdades – diminuição para, ao menos, 0,50 do coeficiente de Gini até 2025 e abaixo de 0,40 até 2050.
Crescimento do PIB, emprego e renda – até 2030, acréscimo de R$ 1,3 a R$ 2,4 trilhões no PIB; aumento de 7,5 a 10 milhões de novos empregos que serão criados na agricultura sustentável, na bioeconomia e biotecnologia, na transição energética, na infraestrutura e adaptação climática, na economia circular e na indústria e mobilidade.
Taxa de desemprego – a perspectiva é chegarmos a um índice inferior a 5%.
Gazes do efeito estufa – perspectiva de emissões líquidas zero até 2050.
Renda real dos 20% mais pobres – perspectiva de crescimento de 130%.
Desenvolvimento Regional – de acordo com o plano, cada região do país tem vocações próprias e vantagens por suas características socioambientais. O plano explora essas possibilidades para garantir oportunidade e renda – com atividades de alto valor agregado e empregos locais – em todo o território nacional. Sempre com olhar especial na redução das desigualdades.
O plano destaca duas regiões brasileiras, no Nordeste brasileiro, o potencial de geração de energia renovável impulsionará a atração de investimentos para produção industrial sustentável, gerando empregos e desenvolvimento local. Existe foco na bioeconomia, agroindústria e agricultura familiar, bem como na adaptação às mudanças do clima para regiões mais secas.
Na Amazônia Legal, os produtos florestais da sociobiodiversidade e a pesquisa e o desenvolvimento em biotecnologia e biofármacos que são grandes apostas para negócios inovadores e geração de renda em floresta em pé.
O mercado de carbono, o plano de transformação ecológica do Brasil, conta com o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, que é central dentro do Plano de Transformação Ecológica. O plano descreve que com base em experiências exitosas em outros países, é possível estabelecer um teto de emissões para alguns setores da economia formados por empresas de grande porte com alta emissão. As grandes empresas passarão a negociar licenças de emissão com outras que emitirem menos que sua cota – ou de agentes que capturam carbono da atmosfera, como a atividade de reflorestamento, por exemplo. O teto de emissões para todos vai caindo ao longo do tempo, exigindo que as empresas invistam em melhorias nos seus processos produtivos e inovação para poderem cumprir suas metas em emitir menos gases de efeito estufa.
Programa Mobilidade Verde – Conforme consta no programa, nos transportes rodoviários, esse programa inovador gera vantagens tributárias para a transição da frota. E os critérios de elegibilidade são: menor pegada de carbono, maior densidade tecnológica, maior reciclabilidade de materiais, maior eficiência energética, melhor desempenho estrutural e tecnologias à direção.
Programa Eco Invest Brasil – conforme consta na apresentação do Ministério da Fazenda, o programa Eco Invest Brasil cria mecanismos para atrair capital estrangeiro e aumentar o investimento de longo prazo na economia brasileira voltado para a Transformação Ecológica, característico de obras de infraestrutura e projetos de longa maturação.
Referido programa é ancorado em quatro linhas de crédito: Financiamento Misto (Blended Finance) – Redução do custo de capital com a combinação de capital catalítico governamental e capital privado nacional e internacional. Facilidade de Liquidez Cambial de Longo Prazo – Proteção contra desvalorização cambial para empresas com obrigações em moeda estrangeira, garantindo gestão eficaz de caixa e melhoria de crédito. Derivativos de Câmbio – Redução do custo de cobertura cambial no Brasil e atração de Investimentos Diretos Estrangeiros para projetos verdes de longo prazo. Estruturação de Projetos – Estímulo ao desenvolvimento de grandes iniciativas sustentáveis no Brasil, preenchendo a lacuna no cenário de projetos verdes do país.
Que este plano de transformação ecológica do Brasil seja efetivado e possibilite um novo cenário de desenvolvimento social para o nosso país.
