O jornal O Estado de São Paulo de quinta-feira (08), destaca em seu caderno Economia e Negócios, a concessão parcial dos serviços da Deso, Companhia de Saneamento de Sergipe. A publicação reforça a importância do processo de concessão, destacando não apenas os números e previsões otimistas para o saneamento básico em Sergipe, mas também sublinhando os impactos sociais, econômicos, ambientais e de saúde pública que a parceria público-privada promete gerar. Ao trazer à luz as expectativas em torno do projeto, a matéria enfatiza o compromisso do Governo de Sergipe com a melhoria da qualidade de vida da população, evidenciando como essa concessão pode servir de modelo para outros estados enfrentarem desafios semelhantes no Brasil.
A concessão parcial dos serviços públicos da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) é uma iniciativa estratégica que visa enfrentar os desafios históricos de saneamento básico no estado de Sergipe. Trata-se de um movimento alinhado com as melhores práticas de gestão pública, onde o Estado reconhece a necessidade de parcerias com o setor privado para promover melhorias significativas em setores essenciais à qualidade de vida da população. Este processo, que prevê um contrato de 35 anos com a empresa vencedora, promete transformar o cenário de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado, com benefícios expressivos tanto do ponto de vista econômico quanto social e ambiental.
Atualmente, Sergipe enfrenta uma realidade preocupante no que se refere ao saneamento básico. Apenas 57,1% do território sergipano é parcialmente atendido com serviços de esgotamento sanitário, o que significa que quase metade da população ainda convive com a ausência desse serviço essencial. Este déficit no saneamento é um reflexo das limitações financeiras e estruturais enfrentadas pelo Estado, que não dispõe dos recursos necessários para expandir e modernizar a infraestrutura existente de forma célere. Além disso, o abastecimento de água, embora mais avançado, ainda precisa ser ampliado, já que 4,7% do território sergipano não é atendido pelo serviço, deixando uma parte significativa da população sem acesso regular a água tratada.
Nesse contexto, a concessão parcial surge como uma solução prática e eficiente. A parceria com a iniciativa privada permitirá a mobilização de R$ 6,5 bilhões em investimentos, um montante que seria inviável para o Estado mobilizar sozinho, especialmente em um curto espaço de tempo. Esse investimento será crucial para a construção e melhoria da infraestrutura de saneamento, incluindo a expansão da rede de esgoto para os 48 municípios que ainda não possuem esse serviço e a ampliação da rede de abastecimento de água para as áreas que ainda não são contempladas. A previsão é que, em dez anos, a cobertura do serviço de esgotamento sanitário salte de 57,1% para 90% e o abastecimento de água atinja 99% do território, quase universalizando esses serviços no estado.
A concessão também promete trazer benefícios significativos para a saúde pública. A falta de saneamento básico é uma das principais causas de doenças infecciosas gastrointestinais, como as diarreias agudas, que ainda afetam milhares de pessoas em Sergipe. Segundo dados recentes, o estado notificou 28.702 casos dessas doenças apenas em 2024, um número que representa 1% do total nacional. A universalização dos serviços de saneamento básico é, portanto, uma medida fundamental para reduzir a incidência dessas enfermidades, que afetam principalmente as populações mais vulneráveis, como crianças e idosos. Além disso, a melhoria na qualidade da água consumida pela população, garantida por um sistema de abastecimento mais eficiente e seguro, reduzirá o risco de contaminações e contribuirá para a prevenção de surtos de doenças como cólera e hepatite A.
Os impactos positivos da concessão não se limitam à saúde. Do ponto de vista econômico, a expectativa é que as obras geradas pelo contrato de concessão criem mais de 7 mil empregos diretos e 13 mil empregos indiretos. Esses postos de trabalho, além de proporcionar renda para milhares de famílias, irão dinamizar a economia local, estimulando o consumo e fomentando outros setores, como o comércio e os serviços. A geração de empregos, especialmente em áreas com alta vulnerabilidade social, tem o potencial de reduzir a desigualdade e melhorar as condições de vida da população.
Do ponto de vista social, a concessão é um divisor de águas para as famílias sergipanas. A ausência de esgotamento sanitário adequado não só compromete a saúde, mas também a dignidade das pessoas. A erradicação do esgoto a céu aberto, uma promessa concreta da concessão, significará uma mudança radical na vida de milhares de famílias, que passarão a viver em ambientes mais limpos e seguros. Além disso, a expansão do abastecimento de água garantirá que quase todos os sergipanos tenham acesso a um dos direitos humanos mais fundamentais: a água potável. Isso não apenas melhorará as condições de vida, mas também promoverá a equidade, garantindo que comunidades historicamente marginalizadas tenham acesso aos mesmos padrões de serviços que outras regiões do país.
Do ponto de vista ambiental, a concessão também traz promessas de melhorias significativas. A expansão da rede de esgoto e o tratamento adequado dos efluentes irão reduzir drasticamente a contaminação dos recursos hídricos, como rios e lençóis freáticos, que atualmente são poluídos pelo despejo inadequado de esgoto. A preservação desses recursos é crucial não apenas para o meio ambiente, mas também para a saúde pública e a sustentabilidade econômica a longo prazo. A água é um recurso finito e essencial, e a sua proteção é uma prioridade para garantir que as futuras gerações tenham acesso a esse bem vital.
A concessão parcial dos serviços da Deso, no formato de parceria público-privada, representa, portanto, uma solução robusta e sustentável para os desafios de saneamento básico em Sergipe. Ao mobilizar recursos financeiros significativos e alavancar a expertise do setor privado, o Estado de Sergipe dá um passo decisivo em direção à universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário, com benefícios que vão muito além da infraestrutura física. Trata-se de um investimento no futuro do estado, na saúde e na qualidade de vida de sua população, e na preservação do meio ambiente.
Esse movimento, que conta com o respaldo técnico do BNDES e a gestão estratégica do Governo do Estado, coloca Sergipe em uma posição de destaque no cenário nacional, ao adotar um modelo de gestão que equilibra eficiência, responsabilidade social e sustentabilidade. É um exemplo de como as parcerias público-privadas podem ser utilizadas para enfrentar os desafios mais prementes do país, promovendo o desenvolvimento regional e melhorando a vida das pessoas de forma concreta e duradoura. A concessão da Deso, portanto, não é apenas uma solução para o presente, mas um investimento estratégico no futuro de Sergipe.
