Demonstrarei neste ensaio algumas informações demográficas de programas e ações sociais federais em Sergipe, que revelam um extrato da situação social do estado.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado de Sergipe tem na base de 2022, 2.210.004 habitantes, e considerando-se a base de 2010, a população sergipana era 74% urbana e 26% rural.
Na base de junho/2024, Sergipe tinha 642.476 famílias cadastradas no Cadastro Único que representam 1.393.798 pessoas, ou seja, 63,0% da população sergipana está cadastrada no Cadastro Único. Das famílias cadastradas, temos 373.633 famílias em situação de pobreza, 104.183 famílias em situação de baixa renda e 164.660 famílias com renda per capita mensal acima de meio salário mínimo que correspondem a 842.321 pessoas em situação de pobreza, 280.798 pessoas em situação de baixa renda e 270.679 com renda per capita acima de meio salário mínimo.
Conforme conceituação do Governo Federal, o Cadastro Único para Programas Sociais identifica e caracteriza as famílias de baixa renda residentes em todo território nacional. O Cadastro Único é o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, do Pé de Meia, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Auxílio Gás, do Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros. Além disso, ele também serve como critério para a seleção de beneficiários de programas oferecidos pelos governos estaduais e municipais.
As famílias que vivem com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa podem e devem ser registradas no Cadastro Único. Famílias com renda acima desse valor podem ser cadastradas para participar de programas ou serviços específicos. Registre-se que o cadastramento leva em conta se as famílias fazem parte de povos e comunidades tradicionais ou de grupos específicos. Entre eles, estão: indígenas, quilombolas, ribeirinhos e população em situação de rua.
Os grupos populacionais tradicionais específicos de Sergipe que constam no Cadastro Único são representados por 74.033 famílias, ou seja, 11,52% das famílias; destacando que 54.233 famílias recebem bolsa família, ou seja, 73,5% das famílias das populações tradicionais.
Das famílias do grupos tradicionais, os mais representativos em quantidade, ou seja, aqueles com mais de 1.000 famílias cadastradas são os seguintes: agricultores familiares – 42.787 famílias; pescadores artesanais – 13.266 famílias; coletores de material reciclável – 8.272 famílias; quilombolas – 6.902 famílias; assentados da reforma agrária – 1.628 famílias; pessoas em situação de rua – 1.333 famílias, cabe destacar que existem grupos com mais de uma marcação. Os menos representativos em termos quantitativos são: atingidos por empreendimentos de infraestrutura – 35 famílias; beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário – 80 famílias; e extrativistas – 101 famílias.
Sobre o bolsa família, o benefício médio mensal na base de julho/2024 ficou em R$ 677,17 e até o momento da escrita deste artigo foi repassado de para Sergipe no mês de julho/2024 foi de R$255.597.805,00.
O total de benefícios do bolsa famílias em Sergipe no mês de julho/2024 foi 1.697.498, distribuídos da seguinte forma: 917.774 através da renda cidadania; 354.650 benefícios complementares; 146.206 primeira infância; 2.178 extraordinários de transição e 276.690 benefícios variáveis familiares. Os benefícios famílias são os seguintes: 19.187 gestantes; 7.480 nutrizes; 196.653 crianças e 53.370 adolescentes.
Do ponto de vista de acompanhamento do cumprimento das condicionalidades do bolsa família nos quesitos de educação e saúde, temos a seguinte situação: em educação o total de pessoas de 4 a 17 anos em cumprimento foi de 93,73% e em saúde o percentual de cumprimento (crianças e mulheres) foi de 83,47% e para as gestantes a taxa de cumprimento foi de 99,97%.
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. Além de garantir renda para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
Com relação aos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), na base de ano/2024, Sergipe teve 80.952 beneficiários, sendo 58.937 pessoas com deficiência e 22.015 idosos. Destacando-se que de janeiro a maio de 2024 foram repassados de BPC em Sergipe o montante de R$ 673.351.744,20 e no ano de 2023 foram repassados de BPC para Sergipe o valor de R$ 1.141.009.421,02.
No Programa Cisternas que envolve água para consumo, produção e escolar, Sergipe teve os seguintes quantitativos de contemplados em julho/2024, 17.113 em água para consumo; 2.165 em água para produção e 230 em cisterna escolar.
Para o atendimento das pessoas que necessitam de apoio para os programas sociais, o estado de Sergipe possui os seguintes equipamentos em sua rede socioassistencias do SUAS (Sistema Único de Assistência Social): 108 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); 80 CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social); 60 unidades de acolhimento; 93 centros de convivência e 5 centros dia.
Os desafios são enormes e esses programas sociais são importantes para a manutenção da dignidade da população local, porém a necessidade de inclusão socioeconômica é permanente e deve ser constante na perspectiva de termos uma condição social condizente com um país rico e em vias de desenvolvimento.
