Foi aprovado na Câmara Municipal de Riachuelo o Projeto de Lei que cria o programa ‘Riachuelo Mulher’, uma iniciativa do Poder Executivo voltada à promoção da autonomia econômica e social de mulheres em situação de vulnerabilidade. O PL representa um avanço na política de proteção às mulheres no município.
O programa prevê a concessão de uma subvenção econômica mensal, que será repassada por meio de cartão magnético, para uso exclusivo na compra de itens de primeira necessidade em comércios do próprio município. A proposta visa atender mulheres que, por razões diversas, estejam impossibilitadas de gerar renda para garantir condições básicas de vida e bem-estar.
De acordo com o projeto, serão consideradas em situação de vulnerabilidade pessoal aquelas que vivenciam fragilidades econômicas, sociais ou psicológicas, ocasionadas por fatores naturais ou sociais que comprometem sua autonomia. Com a aprovação, a expectativa é que o programa entre em vigor nos próximos meses, com a regulamentação definindo critérios de acesso, cadastro e monitoramento.
Cidadania
A Prefeitura de Pacatuba, por meio de uma parceria com o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver, vai garantir a emissão de documentos para mulheres da zona rural do município. O compromisso foi firmado pela prefeita Iara Martins durante reunião com o superintendente federal de Desenvolvimento Agrário de Sergipe, Roberto Araújo. A ação prevê a realização de um mutirão com estrutura completa, incluindo acesso à internet e insumos básicos, para assegurar cidadania e dignidade às trabalhadoras do campo. “Essas guerreiras que lutam todos os dias na terra, muitas vezes sozinhas para sustentar seus filhos e para garantir o alimento em nossa mesa, merecem esse gesto de dignidade”, ressaltou a prefeita.
