No último dia 01 de outubro se comemorou o Dia do Idoso. No Brasil os idosos com mais de 60 anos representam 15,8% da população brasileira, ou 32,1 milhões de pessoas. O Sudeste concentra a maior parcela com cerca de 13,5 milhões de pessoas, seguido do Nordeste com 8,2 milhões, Sul com 5,4 milhões, Centro-Oeste com 2,5 milhões e Norte com 2,5 milhões. Esses dados são do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística a partir do Censo de 2022 com as atualizações.
O Brasil que já foi o país dos jovens, caminha para o grupo de países de grande população idosa, de um lado, por ter aumentado a expectativa de vida do brasileiro e de políticas públicas de atenção ao idoso e, de outro, a redução da taxa de natalidade. O que se pergunta é se o país está preparado para as demandas de saúde dessa parcela da população, especialmente para aquelas pessoas que estão na pobreza e abaixo dela.
A maior parte da população idosa no Brasil é formada por mulheres brancas e das classes AB e C. Segundo a FGV Social, a população idosa está distribuída em Classe AB, com 15,54%; Classe C, com 13,07%; Classe D, com 4,71%; e Classe E, com 1,4%. Os dados da FGV batem com as informações sobre a fonte de renda dessa população, formada por Aposentadorias da Previdência Social: 59,64%; Benefício de Prestação Continuada (BPC): 40,78%; e Bolsa Família: 0,89%. Confirmando assim a grande diferença social e econômica, concentrando a maior parte dos idosos nas Classes mais abonadas, e um menor número nas classes mais pobres.
Isso tudo reflete nas condições de saúde da população idosa, pois a taxa de mortalidade entre os idosos aumentam de acordo com a sua condição econômica, daí a menor parcela de idosos serem encontrados nas classes mais pobres.
Em 2006 foi estabelecida uma Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI), focado no cuidado integral, promoção da autonomia e independência dos idosos, e visa garantir a atenção integral à saúde, desde a prevenção até a reabilitação.
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, assegura direitos fundamentais aos idosos, incluindo o acesso prioritário aos serviços de saúde e a proibição de discriminação por idade. O Programa Saúde da Família (PSF) é uma estratégia de atenção básica que oferece acompanhamento contínuo e preventivo para idosos, com equipes multidisciplinares que atuam diretamente nas comunidades. Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) oferecem serviços de proteção social básica. Incluindo atividades de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos, além de encaminhamentos para serviços de saúde quando necessário.
Os planos de saúde também têm a obrigação de garantir a permanência dos idosos e a prestação de serviços de forma adequada para os idosos, a exemplo da cobertura adequada para essa parcela de contratantes.
As respostas às demandas dos idosos no campo da saúde tanto pelo Estado como pelos Planos de Saúde ainda fica muito a desejar, o que leva a pedir a intervenção do Judiciário através de processos contenciosos para que os direitos dos idosos à saúde sejam garantidos.
A expectativa é que em 2030 a nossa população de idosos seja maior que a população de 1 a 14 anos de idade, e o impacto na saúde pública e na privada será muito grande, devendo o Estado e os Planos de Saúde já se preocuparem em atender as demandas desde já.
