Desde sua criação, em fevereiro de 2023, o ‘Sergipe é aqui’ tem se tornado um dos principais programas de destaque do Governo do Estado por facilitar o acesso da população aos serviços estaduais e nacionais. Com mais de 240 mil atendimentos realizados e 54 municípios contemplados, o programa itinerante esteve na sexta-feira, 08/08, em Poço Redondo, transformando por um dia a cidade na capital administrativa de Sergipe.
‘Sergipe é aqui’ I
Concentrada no entorno do Colégio Municipal Nossa Senhora da Conceição, a estrutura ofertou à população mais de 160 serviços e levou investimentos para toda a região. Entre os anúncios feitos pelo governador Fábio Mitidieri, está uma obra importante para a região: o início da reestruturação da rodovia SE-315, no trecho SE-407, localizado no povoado Santa Rosa do Ermírio, que faz divisa com o estado da Bahia. O investimento desta obra é de mais de 29 milhões de reais. No próximo dia 21, o programa ‘Sergipe é aqui’ chega ao município de Graccho Cardoso.
Progestão
Representantes do Governo de Sergipe e do Banco Mundial deram início ontem, 11/08, à missão de desenvolvimento do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão). Iniciativa vai ajudar a modernizar a gestão financeira, fiscal e patrimonial do estado. A reunião aconteceu na sede da Sefaz e contou com a presença de integrantes dos órgãos envolvidos no programa.
Progestão I
A implementação do Progestão será viabilizada graças a uma operação de crédito aprovada pela Assembleia Legislativa em junho deste ano, no valor de até U$$ 41,8 milhões (cerca de R$ 228 milhões). A proposta, que contará com uma contrapartida de U$$ 4,1 milhões (R$ 22 milhões) do Governo do Estado, inclui a implantação de sistemas inteligentes para o controle de pessoal ativo e inativo, compras públicas, previdência, planejamento e orçamento, além da racionalização dos gastos nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Pena justa
A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, assinou o Plano Estadual Pena Justa. O Plano, que possui mais de 300 metas a serem cumpridas até 2027, tem por base o Plano Nacional Pena Justa cujo objetivo é enfrentar a superlotação nas unidades prisionais, aprimorar infraestrutura e serviços, otimizar protocolos de saída e garantir a reintegração social.
Pena Justa I
Para a elaboração do Plano Estadual Pena Justa, o Comitê Estadual de Políticas Penais realizou uma Consulta Pública permitindo que qualquer pessoa enviasse sugestões, relatos de experiências e propostas de melhorias para o sistema prisional de Sergipe. As contribuições foram analisadas antes da construção do Plano Estadual, o qual foi elaborado com base em quatro eixos centrais: Controle da Entrada e das Vagas do Sistema Prisional; Qualidade da Ambiência, dos Serviços Prestados e da Estrutura Prisional; Processos de Saída da Prisão e da Reintegração Social; Políticas para Não Repetição do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional.
10 mil vade-mécuns
O senador Laércio Oliveira visitou a Faculdade 8 de Julho, em Aracaju, na sexta-feira, 08/08, e realizou a entrega simbólica da edição 10 mil do vade-mécum jurídico, dentro de um projeto nacional que vem promovendo o acesso ao conhecimento entre estudantes de Direito de Sergipe e de todo o Brasil. A entrega foi direcionada aos alunos do segundo período do curso, que iniciam agora o contato com as disciplinas dogmáticas, como Direito Constitucional, Penal e Civil. A ação, que marca dois anos e meio de distribuição gratuita da obra, foi celebrada com entusiasmo pela direção, corpo docente e estudantes da instituição.
