*Com informações do CFO
O Sistema Conselhos de Odontologia acompanha de perto a tramitação dos projetos de lei que versam sobre a atualização do piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos de todo país. A vitória mais recente ocorreu no fim de maio, quando o Projeto de lei 765 de 2015 foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara Federal. Agora, a proposta aguarda designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação.
O Projeto de Lei 765 de 2015, de autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão, teve apensadas outras propostas de teor semelhante (PLs 776/15, 1.602/15, 11.162/18, 1.584/19, 1.507/22, 2.201/19, 1.143/22 e 1.259/23) e estabelece o valor de R$ 10.513,00 como salário mínimo para cirurgiões-dentistas e médicos, com reajuste anual, além de fixar a jornada de trabalho em quatro horas diárias ou vinte horas semanais. A proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho no dia 28 de maio e seguiu os ritos de tramitação na Casa.
No dia 13 de junho, o PL foi recebido na Comissão de Finanças e Tributação, onde aguarda designação de relator(a). A CFT, que é presidida pelo deputado federal Rogério Correia (MG), fará a análise do impacto orçamentário do PL. Sendo aprovada, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que fará a verificação da constitucionalidade, regimentalidade, juridicidade e técnica legislativa. As votações em ambas as comissões ocorrerão em caráter conclusivo, não precisando passar pelo Plenário.
O piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos também segue em avaliação no Senado Federal, onde o Projeto de Lei nº 1.365/2022 está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos. O PL, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PB), visa atualizar os salários mínimos dos cirurgiões-dentistas e médicos, além de majorar os valores da hora extra e do adicional noturno desses profissionais.
O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Nelsinho Trad (MS), e foi encaminhado inicialmente para votação na CAE no dia 27 de maio. Porém, na oportunidade, a matéria recebeu o primeiro pedido de vistas. A proposta entrou na pauta de votação no dia 10 de junho, mas foi adiada pela segunda vez consecutiva.
Caravana
A tramitação dos dois projetos vem sendo acompanhada de perto pelas entidades que integram a “Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos”. A mobilização é realizada de forma conjunta por diversas entidades, incluindo a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Movimento Dentistas do SUS, Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) e Conselho Federal de Odontologia (CFO), além da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Federação Médica Brasileira (FMB). Também participam das ações da caravana autoridades que apoiam a causa, incluindo representantes do Governo Federal, estados e municípios de todo país.
CRO Itinerante
Profissionais da Odontologia atuantes nas equipes de Saúde Bucal de Divina Pastora, Riachuelo, Santa Rosa de Lima, Malhador e Moita Bonita terão a oportunidade de participar, na próxima segunda-feira (25), das 8h às 12h, de mais uma edição do CRO Itinerante. A capacitação regionalizada será realizada no Centro de Excelência Dr. Edélzio Vieira de Melo, em Santa Rosa de Lima, trazendo abordagens sobre “Biossegurança e Processo de Esterilização em Odontologia” com a enfermeira Hellen Christiane, e “Desafios enfrentados pelas Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família” com a cirurgiã-dentista Sthephany Barreto.
Agosto Lilás
No dia 27 de agosto, profissionais da Odontologia e servidores do CRO-SE poderão participar do evento “Por trás do Sorriso: Identificar, Acolher e Proteger”, organizado pela Comissão CRO Mulher em alusão ao Agosto Lilás. A programação inclui as palestras “Tipos de violência: como identificar e se proteger?” e “Como identificar abusos durante os atendimentos odontológicos e como ajudar?”, ministradas pela advogada exclusivamente de mulheres, Luiza Brito; e pela cirurgiã-dentista perita odonto-legal do IML, Juliana Ribeiro. Durante o evento, o CRO-SE receberá doações de absorventes higiênicos, que serão destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Odontologia na Saúde Pública
Já estão definidas as datas do Seminário de Odontologia na Saúde Pública de Sergipe: 25 e 26 de setembro. Já tradicional no calendário de eventos do CRO-SE, o Seminário chega à sua nona edição, propondo discussões importantes na seara da Saúde Bucal Coletiva, levando em consideração abordagens sobre realidades e perspectivas da política nacional de saúde bucal e desafios do processo de trabalho da odontologia no SUS. Em breve, mais informações serão divulgadas pelos canais oficiais do CRO-SE.
