A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, esteve reunida nesta semana com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus). Nesta, que foi a quarta reunião com o Sindijus desde que assumiu a presidência do TJSE em fevereiro de 2025, a desembargadora discutiu a proposta apresentada no último encontro, que reajusta as quatro faixas do auxílio-saúde dos servidores. Durante a reunião, a equipe técnica da presidência se prontificou a reanalisar os dados financeiro-orçamentários para apresentação ao Sindijus em uma próxima reunião.
Espanha
O Governo de Sergipe marcou presença na Feira Internacional de Defesa e Segurança (FEINDEF 2025), em Madri, na Espanha. O evento teve início na última segunda-feira, 12, e terminou ontem, 14, tendo reunido mais de 500 expositores e de 35 mil participantes representando 65 países, sendo um dos mais relevantes do setor em nível global. Os secretários Cristiano Barreto (Segov) e João Eloy (SSP), participaram do evento. Conforme foi divulgado, a participação sergipana teve como foco a busca por novas tecnologias, softwares, sistemas de inteligência e soluções voltadas ao planejamento e fortalecimento da segurança pública.
Funcart
O Conselho Estadual de Cultura de Sergipe (CEC/SE) aprovou novo edital de mobilidade cultural, financiado pelo Fundo Estadual de Cultura (Funcart), O edital de Mobilidade Cultural do Programa de Intercâmbio Cultural será destinado a apoiar a participação de agentes culturais e artísticos sergipanos em eventos nacionais e internacionais, financiado pela Funcart. Com a aprovação do Conselho, o edital seguirá para os últimos ajustes jurídicos e correções para ser publicado.
Érica Mitidieri
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade (PSD), recebeu ontem em seu gabinete a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), Érica Mitidieri. A visita institucional teve como objetivo apresentar os avanços da pasta nos últimos dois anos e fortalecer a cooperação com o Parlamento estadual.
Érica Mitidieri I
Durante o encontro, a secretária disponibilizou aos deputados uma revista impressa que reúne informações sobre os programas e projetos da Seasic, os recursos destinados aos municípios e orientações para a realização de busca ativa junto à população sergipana. Também foi apresentada a Cartilha de Emendas Parlamentares, material que orienta organizações da sociedade civil quanto aos procedimentos necessários para firmar parcerias com a Secretaria.
Outorga da Deso
O deputado Georgeo Passos (Cidadania) manifestou profunda preocupação com os dados apresentados pelo Ministério Público de Contas (MPC) sobre a aplicação dos recursos provenientes da concessão parcial da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO). A análise revelou que ao menos 13 municípios estão em situação grave quanto ao uso dos valores recebidos.
Outorga da Deso I
O levantamento apontou ainda 25 municípios em situação séria com gastos sem plano de aplicação ou cronograma financeiro, 23 em situação controlada e 12 que sequer responderam à solicitação do MPC, sendo classificados como “sem dados”. Um caso emblemático citado durante a apresentação foi o de um município que recebeu R$ 11,3 milhões e, dias depois, tinha apenas R$ 14,99 em conta. Outro município zerou o saldo após receber mais de R$ 12 milhões.
MP de Contas
Georgeo Passos propôs que a Assembleia Legislativa tome providências imediatas, uma delas, que a Casa convide formalmente o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas para que apresente no plenário o diagnóstico detalhado. “Precisamos ouvir diretamente dele essas informações e, mais do que isso, precisamos cobrar providências em relação às irregularidades encontradas.”