O grande historiador Capistrano de Abreu (1853-1927) defendia uma reforma na Constituição Federal, pois segundo o mestre cearense, a nossa Carta Constitucional deveria teria apenas dois artigos, assim dispostos: “Art. 1º – Todo brasileiro deve ter vergonha na cara; Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário”.
Mesmo tendo preconizado há mais de um século a imperiosa necessidade de exigir decência dos brasileiros, notadamente para os ocupantes de cargos ou funções públicas, lamentavelmente falhamos de forma fragorosa nesta tarefa.
Todos os dias a nossa pátria mãe tão distraída é vítima da falta de decoro, espírito público, respeito à legalidade, publicidade, eficiência, impessoalidade e, principalmente, moralidade. Infelizmente diversos agentes públicos confundem o conceito de república (res publica – coisa pública) com a definição de cosa nostra. Nunca conseguimos nos libertar de um patrimonialismo vexatório. São várias as autoridades que aproveitam os mais elevados cargos para cometerem sórdidas baixezas.
As indecências são praticadas em profusão. O escândalo da vez, envolve um banco de nome pomposo (Master), até então desconhecido do grande público. Capitaneado por um banqueiro com perfil de influencer que adora o exibicionismo das colunas sociais, divulgando sua vida de luxo, com mansões, jatos, carros importados, relógios e vinhos caríssimos, jactando-se de uma carreira meteórica.
Referido integrante do sistema financeiro nacional descumpriu diversas regras fundamentais, passando a engendrar um golpe bilionário, tentando vender créditos fictícios ao banco de Brasília (BRB), além de ter transformando em pó dinheiro suado de trabalhadores (recebendo aplicações vultosas de entidades previdenciárias de servidores públicos estaduais e municipais), resultando em um prejuízo à nação (e a todos os contribuintes) de mais de 41 bilhões de reais, considerando que recursos do Fundo Garantidor serão utilizados para ressarcir correntistas de boa-fé.
Com amparo em documentos falsos, balanços inverídicos, títulos podres e contabilidade paralela, criou-se uma espécie de pirâmide financeira.
A palavra Master quando traduzida do inglês para o português significa mestre e de acordo com dicionário Michaelis é sinônimo de hábil, competente, especialista, especializado, formado, líder e perito.
Tudo indica que o verdadeiro golpe de mestre do dono do banco Master, para além de transformar dinheiro em títulos podres, consiste em erguer uma enorme rede de proteção envolvendo políticos de diversos partidos e discursos, integrantes do executivo e de forma ousada e inacreditável, membros do poder judiciário.
Como conhecedor dos meandros políticos-jurídicos-econômicos do país, o banqueiro resolveu se blindar, cercando-se dos donos do poder. Sua influência é tamanha que mesmo preso preventivamente quando tentou fugir para o oriente médio, rapidamente teve a concessão de um habeas corpus e aguarda em casa o desfecho da investigação deflagrada com a operação “Compliance Zero”. Após a apreensão de seus celulares e computadores a polícia federal descobriu um contrato de honorários advocatícios firmado com o escritório de advocacia Barci de Moraes no estratosférico valor de 129 milhões de reais.
Referida banca jurídica é conduzido pela esposa e pelos filhos do Ministro Alexandre de Moraes, destacado integrante do Supremo Tribunal Federal, merecendo a atenção dos investigadores, também, a ausência de objeto delimitado ou causas especificadas a serem acompanhadas. A contratação se deu como uma espécie de consultoria geral para solução de todos os problemas jurídicos possíveis e imagináveis.
As estranhezas não param de acontecer. Aos poucos a imprensa vai revelando outros fatos relevantes, como a carona em jatinho de empresário concedida ao ministro Dias Toffoli e um advogado do banco Master para Lima no Peru no intuito de possibilitar que o Exmo. Ministro e o douto causídico assistam ao jogo final da Libertadores da América. Indagados, os personagens responderam que não trataram do processo do banco Master durante a viagem, mas sim da paixão pelo Palmeiras.
Em uma inacreditável coincidência o ministro ao retornar do lazer futebolístico exara despacho reconhecendo o Supremo Tribunal Federal como competente para processar e julgar criminalmente os sócios do banco Master, mesmo inexistindo suspeitas contra ocupantes de foro especial por prerrogativa de função. Mais surpreendente do que esta declaração de competência foi o sigilo absoluto decretado, impedindo que a opinião pública tenha acesso a qualquer documento dos autos, não se sabendo sequer sua tramitação, havendo esquisitices, também, na adoção de providências persecutórias fixadas pelo ministro relator que atua como um verdadeiro inquisidor, determinando a produção de provas ex officio, contrariando os posicionamentos da polícia federal e da procuradoria-geral da república. Temos novamente no STF um ministro que investiga, acusa e pretende julgar o mérito da futura demanda criminal.
Ainda mais estarrecedora é a informação (que depende de confirmações posteriores) de que o ministro esposo da advogada do banco Master teria solicitando diversas reuniões com o presidente do Banco Central para abordar o tema, interferindo em favor do cliente de sua mulher, não considerando existirem motivos para declarar-se impedido ou suspeito de atuar no feito.
Em paralelo a tudo isso, tem-se a informação de que diversos blogueiros e influencers que possuem milhões de seguidores nas redes sociais, foram remunerados pelo banco investigado para servirem como divulgadores de informação falsa, atacando o Banco Central.
A mesma postura estranha identifica-se na atuação do Tribunal de Contas da União, posto que apesar de não ter competência para decidir acerca de liquidação extrajudicial de instituição financeira, passou a atacar sistematicamente técnicos e autoridades do Banco Central.
Eis inaudita inversão de valores. O diretor de fiscalização do Banco Central foi intimado para ser acareado no Inquérito, apensar de inexistirem depoimentos prévios, não sendo identificada qualquer contradição a ser esclarecida ou confrontada, o TCU questiona a legalidade de quem evitou um golpe e uma esposa de ministro é advogada do banco investigado na Suprema Corte.
Ninguém se declara impedido ou suspeito e em uma subversão dos papéis, quem questiona a imoralidade de tudo isso passou a ser atacado e investigado. Este cipoal de ilegalidades e condutas eticamente reprováveis fortaleceu o debate acerca da necessidade de um Código de Ética para os integrantes do Supremo Tribunal Federal. Registre-se que sem qualquer pudor ou recato alguns ministros passaram a se posicionar de forma contrária a edição de referido código.
Em outras palavras é como se tivéssemos algumas pessoas que exigem serem tratadas com imunidade absoluta, acima de qualquer suspeita e que não precisam prestar contar a ninguém. Ocorre que a necessidade de ser transparente, agir dentro da lei, praticar condutas impessoais e observar a moralidade, consiste em um consectário lógico de uma República. Exige-se accountability do homem público.
Passou da hora de todo o povo brasileiro cobrar a vigência do ensinamento de Capistrano de Abreu. Precisamos de vergonha na cara e toda imoralidade deve ser evitada, coibida, combatida, investigada, denunciada e punida, especialmente quando em razão de suas enormes proporções, configura uma indecência Master.
