O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (9), os resultados das Estatísticas de Registro Civil para o ano de 2019. A pesquisa traz dados de registros administrativos relacionados a nascimentos, casamentos, divórcios, óbitos e óbitos fetais. A coleta dos dados é feita junto a cartórios, varas de família, cíveis, foros e tabelionatos, totalizando um contingente de mais de 20.000 informantes em todo o país. Em 2019, Sergipe registrou 31.980 nascimentos, o segundo menor número da década iniciada em 2010, maior apenas do que o registrado em 2016, ano marcado pela epidemia de zika, que teve início em 2015. Confira abaixo esse e outros destaques para o estado.
Já 2015 é o ano com o maior número de nascimentos registrados na década 2010-2019, chegando a 33.978. Desde então, os números voltaram a ficar acima de 33 mil nascimentos registrados por ano em 2017 e 2018, mas caíram para menos de 32 mil em 2019.
Faixa etária
Cerca de 1 a cada 4 nascimentos registrados em 2019 eram de mães com idade entre 20 a 24 anos na data do parto. Apesar de ser o grupo etário de idade da mãe mais frequente, a proporção de nascimentos nas idades 20 a 24 anos vem caindo gradativamente nas últimas duas décadas. Em 1999, 30,9% dos nascimentos se enquadravam nessa condição. Em 2009, esse percentual havia caído para 28,4% e, em 2019, chegava a 24,5%. Essa mesma tendência foi observada no grupo etário de 15 a 19 anos, com participação de 21,6% dos nascimentos registrados em 1999, 18,0% em 2009 e 16,0% em 2019.
A contrapartida dessas tendências é o aumento de participação de nascimentos com mães nos grupos de idade 30 a 34, 35 a 39 e 40 a 44 anos, principalmente. No primeiro grupo, a participação, que era de 13,9% em 1999, chegou a 19,8% em 2019, registrando 16,5% em 2009, ano intermediário. No segundo grupo, a participação quase dobrou nos últimos 20 anos, passando de 6,4% em 1999 para 12,2% em 2019.
Sub-registro
A partir dos dados de nascimentos registrados e de dados oriundos do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), mantido pelo Datasus, é possível chegar a uma estimativa do percentual de nascimentos que não foram registrados em cartório. Para o cálculo dessa estimativa, chamada de sub-registro de nascimentos, são considerados os nascimentos ocorridos em um ano específico (para essa divulgação, 2018) e não registrados até o fim do primeiro trimestre do ano seguinte (isto é, até 31 de março de 2019).
Em Sergipe, esse percentual foi estimado em 2,29%. Em outras palavras, a cada 10.000 nascimentos ocorridos em 2018, 229 não haviam sido registrados até o último dia de março de 2019. Sergipe tem o terceiro melhor indicador da região Nordeste, atrás de Paraíba (1,28%) e Rio Grande do Norte (1,49%). No Brasil, os estados da região Sul têm os melhores resultados: 0,25% em Santa Catarina, 0,33% no Rio Grande do Sul e 0,34% no Paraná. Os estados da região Norte possuem os piores índices: 18,30% em Roraima, 9,78% no Amazonas e 9,48% no Pará.
Em termos quantitativos, estima-se que 784 nascimentos ocorridos em 2018 não foram registrados até o fim do primeiro trimestre de 2019. A unidade da federação com menor diferença entre os nascimentos estimados e os registrados foi o Distrito Federal: 167 nascimentos de 2018 sem registro. No Pará, por outro lado, foram 13.629 nascimentos em 2018 não registrados até o encerramento do primeiro trimestre de 2019.
Os dados constam na pesquisa do IBGE.
