Um levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, indica que 93,9% das denúncias de violência sexual online contra crianças e adolescentes são feitas por terceiros. Apenas 6% partem das próprias vítimas.
O estudo integra o projeto Diagnóstico da Violência Sexual Online – Crianças e Adolescentes e foi conduzido pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, com coordenação técnica do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Segundo o diagnóstico, crianças e adolescentes têm dificuldade em relatar diretamente situações de abuso. Quando compartilham experiências, geralmente o fazem com amigos, e não com os pais ou responsáveis.
“Quando crianças compartilham experiências de abuso, geralmente o fazem com amigos, e não com os pais ou responsáveis. Isso mostra que o diálogo familiar precisa ser fortalecido e que estratégias de prevenção devem incluir educação digital e afetiva” , afirmou Alexandre Falcão, especialista em segurança digital.
A complexidade da violência sexual online — que envolve abuso, exploração, envio ou solicitação de conteúdos digitais de cunho sexual e, em alguns casos, apropriação indevida para fins comerciais — contribui para a ocultação dos casos.
“A complexidade da violência sexual online, que muitas vezes cruza fronteiras e envolve conteúdos digitais, dificulta a identificação e a denúncia dos casos. O baixo letramento digital das famílias aumenta ainda mais essa vulnerabilidade” , acrescentou Falcão.
O relatório aponta também que a vulnerabilidade digital e o baixo letramento tecnológico das famílias dificultam que jovens percebam ou denunciem condutas abusivas.
A dificuldade em compreender a gravidade da situação e a natureza transfronteiriça da violência online tornam o processo de revelação mais lento e complexo.
“A dependência das denúncias de terceiros evidencia o quanto crianças e adolescentes enfrentam barreiras para relatar abusos. Isso reforça a necessidade de criar canais seguros e acessíveis para que eles possam se manifestar diretamente” , comentou o especialista.
Pesquisa
A pesquisa envolveu revisão da literatura recente (2019-2023), análise documental de legislações e programas nacionais e internacionais, além de entrevistas com especialistas, atores-chave e instituições da sociedade civil e empresas de tecnologia.
“O enfrentamento da violência sexual online exige a participação de todos os setores — governo, sociedade civil, empresas de tecnologia e mídia. Somente um esforço coordenado permitirá reduzir a exposição e proteger efetivamente os jovens” , concluiu Falcão.
Foram analisados também dados de órgãos oficiais, como o Disque 100, para o período de 2022.2 a 2023.2, e pesquisas como a Tic Kids Online Brasil.
O documento destaca seis domínios temáticos como eixos analíticos:
- políticas públicas e governança;
- justiça criminal;
- priorização da vítima;
- responsabilidade da sociedade;
- responsabilidade do setor corporativo;
- e atuação da mídia e comunicação.
O objetivo é subsidiar a formulação de políticas públicas e estratégias de prevenção e enfrentamento da violência sexual online contra crianças e adolescentes.
Fonte: IG
