Após mediação do Ministério Público Federal (MPF), com auxílio do Ministério Público de Sergipe (MPSE), a comunidade indígena Xokó e a Prefeitura de Porto da Folha (SE) chegaram a acordo sobre a reabertura do Centro de Referência da Assistência Social Indígena (Cras), fechado desde fevereiro. O compromisso será assinado na sede do MPF, na próxima sexta-feira (11).
A demanda pela reabertura do serviço foi apresentada pelos indígenas durante visita dos coordenadores estaduais e instituições envolvidas na 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE), na última quarta-feira (2).
De acordo com o Cacique Bá, liderança Xokó, “os impasses com a gestão municipal têm afetado o emocional dos integrantes da comunidade Xokó, por isso é relevante para nós apresentar nossas demandas aos órgãos integrantes da FPI”. Após a visita da FPI, a procuradora da República Gisele Bleggi, responsável pelos processos ligados a populações indígenas e comunidades tradicionais no âmbito do MPF no estado, contatou os representantes da prefeitura de Porto da Folha para mediar o conflito.
“As demandas da comunidade envolvem a prestação de serviços no Cras por servidores municipais que já conhecem o povo indígena e suas demandas, atuando no território há mais de dez anos”, explica Gisele Bleggi. Na negociação, também foi requerida a maior participação dos indígenas na decisão e gestão dos serviços públicos ofertados na comunidade. “O diálogo entre a comunidade indígena e o poder municipal é fundamental para a efetividade dos serviços prestados pelo poder público ao povo indígenas Xokó”, enfatizou a procuradora da República.
Visita da FPI
Com apoio das equipes de Comunidades Tradicionais e de Gestão e Educação Ambiental, os coordenadores da FPI em Sergipe visitaram a população indígena Xokó, como parte das atividades de atendimento às comunidades tradicionais inseridas nos nove municípios sergipanos contemplados pelo programa. Além da preocupação com o ecossistema do Velho Chico, a nação Xokó é considerada uma prioridade para a FPI/SE.
A visita contou com a presença da procuradora da República Gisele Bleggi, coordenadora estadual da FPI/SE, que caracterizou o dia como histórico. “É o momento em que a FPI/SE visita uma terra indígena Xokó, em que os coordenadores e representantes de instituições inseridas no programa vieram apoiar a causa indígena, como forma de legitimar a atuação desse povo e contribuir para a validação dos direitos constitucionais e convencionalmente garantidos às comunidades tradicionais”, garantiu a procuradora da República, que considera uma missão essencial defender os indígenas, juntamente a vários órgãos parceiros engajados nessa tarefa, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“A FPI tem, entre seus principais objetivos, defender os direitos das populações tradicionais, a exemplo dos indígenas, que são os fundadores do nosso país e, por isso, merecem todo o respeito da sociedade e do poder público. Em razão disso, todos os coordenadores estaduais da FPI/SE se fizeram presentes para conhecer os costumes, as tradições e para ouvir os seus reclamos, uma vez que os indígenas têm sido deixados de lado nas políticas públicas”, declarou o coordenador estadual da FPI/SE e diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção de Recursos Hídricos e do Rio São Francisco, o promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa.
“Essa é uma das comunidades mais organizadas da Bacia do Rio São Francisco e o objetivo da FPI/SE é ouvir as reclamações desse povo. Longe de ser uma ação fiscalizadora nesse caso em específico, é um momento propício para a realização de um diagnóstico situacional, com levantamento dos principais problemas para fins de desdobramentos, especialmente junto ao Ministério Público Federal”, explicou Maciel Oliveira, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e coordenador estadual da FPI/SE.
O procurador de Justiça Deijaniro Jonas Filho, que também faz parte da Coordenação Estadual da FPI/SE, uniu-se à equipe na visita ao povo indígena Xokó. “Trata-se de uma ação muito relevante, para que tenhamos noção sobre a forma como essa comunidade vive e convive com os organismos e as autoridades. Na ocasião, abrimos espaço de escuta para os indígenas, a fim de estimular a exposição das dificuldades, necessidades e reivindicações, além de conhecermos de perto a cultura que persiste e resiste. Logo, concluímos que a comunidade deve ser respeitada por todos, e a FPI/SE tem esse condão de propiciar a preservação da mesma”, salientou.
Abril Indígena
No dia 1º de abril, o MPF lançou a campanha “Povos que escutam a terra”. A iniciativa destaca a importância dos povos originários e do seu modo de vida tradicional para a preservação do meio ambiente e para o enfrentamento das mudanças climáticas. Mostra também como as comunidades indígenas sentem, de forma mais imediata, as consequências das alterações do clima, como a seca, as ondas de calor, as queimadas, a disseminação de doenças e o risco à segurança alimentar. Os temas serão abordados em ações de comunicação, eventos, reuniões e encontros com lideranças e comunidades indígenas ao longo de todo o mês, em mais uma edição do Abril Indígena. Realizada pelo MPF anualmente, a mobilização buscar dar visibilidade aos direitos dos povos originários brasileiros e fomentar ações internas e externas para a proteção dessas garantias.
A FPI/SE
A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe é uma realização dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Nesta edição, conta com cerca de 150 profissionais de 27 instituições, com atuação em 9 municípios sergipanos.
Fonte: Ascom MPF/SE
