A questão da carcinicultura tem chamado a atenção em Sergipe pela proliferação de viveiros irregulares. Órgãos ambientais e de controle estão atuando em conjunto para levantamento e identificação dos responsáveis, buscando regularizar empreendimentos situados em local permitido ou encerrar aqueles que estejam em áreas de preservação permanente. Na última segunda-feira (19), a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) entregou uma relação de viveiros não licenciados à Delegacia de Meio Ambiente da Polícia Federal (PF), que auxiliará na identificação dos empreendimentos.
Esta é a segunda lista de viveiros que a Adema entrega à Polícia Federal, após a parceria estabelecida entre os órgãos para proteção de manguezais e atuação repressiva da PF em áreas pertencentes à União. O primeiro deles foi um diagnóstico da região do Aratu, em Nossa Senhora do Socorro, solicitado pela própria PF. Agora, como consequência de um levantamento que vem sendo realizado, nova relação reúne empreendimentos sem identificação, situados nas regiões do São Brás, Piabeta, Albano Franco, Taiçoca de Dentro, Taiçoca de Fora, Marcos Freire I, dentre outras localidades do município.
A Polícia Federal já vem atuando no processo de identificação de viveiros a partir das informações passadas pela Adema. “A relação de coordenadas passada pela Adema da região do Aratu foi extremamente relevante para que conseguíssemos separar cada empreendimento. Juntando isso aos levantamentos preliminares dos nossos agentes, foi possível direcionar e estamos investigando para identificar os proprietários das áreas irregulares”, afirmou a delegada da Polícia Federal Juliana Resende, chefe da Delegacia de Meio Ambiente da PF.
Censo da carcinicultura
A Adema atua em parceria com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na realização de um levantamento, uma espécie de censo da atividade de carcinicultura em Sergipe, que está sendo acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF), no bojo de uma ação que tramita na Justiça Federal para preservação dos manguezais. O levantamento pretende identificar cada empreendimento para buscar a regularização dos viveiros que estejam localizados em áreas permitidas e coibir a degradação das áreas de proteção permanente.
Segundo o presidente da Adema, George Trindade, muitos desses viveiros são de susbsistência, pertencentes a pequenos carcinicultores, que devem buscar sua regularização junto à Adema, caso não estejam situados em áreas proibidas. Ao entregar a relação das coordenadas dos tanques sem identificação à delegada do Meio Ambiente da Polícia Federal, o gestor explicou que a partir do censo será possível distinguir as áreas licenciadas das clandestinas em todo o estado.
“O censo está sendo feito por etapa, a partir da divisão do estado em três zonas, a começar pela região central, que inclui os municípios da Grande Aracaju. A fiscalização vem sendo feita em paralelo ao levantamento, agora, contando com o reforço do Grupamento Tático Aéreo (GTA), para sobrevoo de áreas de difícil acesso. A contribuição da Polícia Federal também é essencial na identificação desses proprietários, que não têm registro na Adema por não possuírem licenciamento ambiental”, pontuou George Trindade.
“Na sua missão institucional de repressão a crimes contra a flora, a PF estará sempre à disposição e atuando ao lado da Adema, na tentativa de regularizar a situação dos carcinicultores e prevenir o desmatamento de novas áreas de mangue, que são de preservação permanente”, destacou a delegada Juliana Resende.
Fonte: Secom
