O Tribunal de Justiça de Sergipe e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju assinaram nesta segunda-feira (21), um Termo de Cooperação para que os agentes de trânsito sejam disseminadores da cultura de métodos alternativos de solução de conflitos.
Com a formalização da parceria, os agentes de trânsito da SMTT poderão in loco, diante de um acidente, de uma colisão ou de algum eventual conflito, fazer uma abordagem adequada, possibilitando a realização de um acordo que será homologado pelo Poder Judiciário, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A assinatura ocorreu durante a abertura da Semana Nacional do Trânsito, promovida pela SMTT/Aracaju, que acontece no auditório do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju.
Para o Presidente do TJSE, desembargador Luiz Mendonça, a assinatura do Termo de Cooperação com a Prefeitura de Aracaju contribuirá para a celeridade e redução do número de processos judicializados, além de contribuir para a pacificação social. “Queria agradecer ao Prefeito de Aracaju por ter compreendido a busca por uma prestação jurisdicional mais célere, e a participação dos agentes de trânsito nas conciliações pré-processuais possibilitará uma diminuição nessa avalanche de processos no Judiciário. Com o convênio com a SMTT, a Justiça chegará de forma mais eficiente para a população”, explicou o Des. Luiz Mendonça.
De acordo com o Superintendente da SMTT, Nelson Felipe, os agentes de trânsito já são conciliadores em potencial e já dispõem de uma visão diferente do conflito derivado de um acidente de trânsito. “Agora faremos (SMTT e agentes) parte das conciliações e poderemos contribuir para a celeridade na resolução dos conflitos de trânsito, evitando a chegada de muitos processos ao Judiciário. O TJSE está capacitando os agentes e quando habilitados estarão à disposição da população para a realização e efetivação dos acordos”, comentou o superintendente.
Foto: Brno César
