Agentes de trânsito da capital estão realizando hoje (6) uma manifestação em frente ao prédio sede da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), no bairro Inácio Barbosa. A mobilização tem como foco a disparidade na remuneração de 60 agentes de trânsito convocados em 2016 e que, desde então, têm trabalhado nas ruas sem receber o adicional de periculosidade, que é pago aos demais 120 agentes de trânsito da capital. A informação é que o ato não compromete os serviços da SMTT, pois os agentes mobilizados estão de folga.
Segundo o diretor do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Aracaju (Sindatran), Márcio Rezende, há dois anos a diferença na remuneração vem desmotivando os agentes de trânsito no exercício de sua profissão. “As equipes vão às ruas, os agentes trabalham lado a lado, executam a mesma tarefa, mas têm uma remuneração diferente. O sindicato vem lutando para corrigir essa injustiça, por isso organizamos esta mobilização para chamar a atenção das autoridades a este problema real que já existe há dois anos. Queremos dar visibilidade para o assunto, nosso objetivo é que a situação seja regularizada o quanto antes”, explicou.
O sindicalista lembrou que, de novembro de 2017 até hoje, o Sindatran tem buscado um entendimento sobre o adicional de periculosidade com a administração municipal. Márcio Rezende ressaltou que na gestão anterior os agentes de trânsito passaram por perícia médica que constatou o direito a receberem o adicional. A atual gestão passou a exigir a regularização do adicional através de uma lei específica, pois a periculosidade só é respaldada pelo Estatuto do Servidor Municipal que não especifica quais profissões terão direito.
Por conta disso Sindatran elaborou a minuta do Projeto de Lei e entregou à direção da SMTT, que por sua vez concedeu total apoio à luta do sindicato. Feitas algumas adequações, a Superintendência enviou o texto para a Procuradoria Geral do Município com o objetivo de que fossem feitas as devidas adequações legais. No momento a minuta do projeto de lei encontra-se na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog).
“A proposta conta com um parecer financeiro da SMTT mostrando que a regularização do adicional de periculosidade para todos os agentes de trânsito gera um impacto no orçamento de R$ 40 mil. Entendemos que o problema não é falta de recurso, pois recentemente a Prefeitura concedeu à Guarda Municipal de Aracaju um retroativo de progressão e promoções, referente aos meses de março e abril, que custou R$ 700 mil aos cofres públicos. Queremos a oportunidade de nos reunir com o secretário Jeferson Passos para que a discussão não fique parada. É importante que a Prefeitura apresente este Projeto de Lei à Câmara Municipal e vamos dialogar com os vereadores para obter todo apoio possível nesta luta”, disse o sindicalista.
*Com informações da Ascom
