Os agentes penitenciários decidiram em assembleia montar um esquema especial para viabilizar as visitas íntimas no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão. Realizadas aos sábados, que tinham sido suspensas devido ao posicionamento da categoria de não realizar atividades que desobedeçam à Lei de Execução Penal (LEP).
Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc (Sindpen), a LEP determina que as visitas sejam realizadas em local próprio, de acordo com suas finalidades, em condições dignas que possibilitem a vigilância. “Por causa da superlotação, as visitas íntimas no Copemcan acontecem em locais inadequados, o que desrespeita a LEP. Com capacidade para 800 detentos, o Complexo abriga atualmente mais de 2800 presos”, diz o Sindpen.
Para que as visitas sejam realizadas, o esquema montado pelos agentes funcionará se dará sob as seguintes condições: será permitida a entrada de 10 mulheres por ala; em contrapartida, a categoria exige que o governo garanta a presença de oito agentes em cada pavilhão, além de colete balístico e armamento letal e não letal para cada um deles.
Adequações
De acordo com o presidente do Sindpen, Luciano Nery, se as adequações não forem feitas as visitas íntimas podem voltar a não acontecer.
“Caso o Governo do Estado não garanta as adequações para que o presídio tenha condições de receber visitas íntimas, conforme preconiza a LEP, e não ofereça segurança para detentos, famílias e agentes, as visitas podem ser suspensas novamente”, afirmou.
Fonte: Sindpen
