Ascom Amase
A Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) no exercício pleno de suas atribuições legais e institucionais, lamenta, com profunda tristeza, a nota emitida pelo SergipePrevidência, na qual induz a sociedade sergipana em erro, quando afirma que as declarações da Entidade não correspondem a realidade, no que toca a situação avitária quanto a Contribuição Previdênciaria dos membros do Judiciário.
Caberia ao Instituto, antes de qualquer pronunciamento, buscar saber em qual contexto as declarações foram prestadas. Assim tivesse se portado, com a devida cautela e prudência, perceberia que em todos os pronunciamentos na imprensa escrita, falada ou televisada, a AMASE sempre se referiu apenas aos números atinentes aos membros do poder Judiciário, logo não incluem em seus cálculos os servidores e pensionistas, por questões de base jurídica, ainda que lamente a situação que esses vivenciam, por conta de um sistema que, ao longo dos anos, foi efetivamente mal gerido, e hoje expõe ao constrangimento todos que por longos e longos anos contribuíram com seu suor, visando um aposentadoria tranquila e sem sobressaltos.
Os dados utilizados constam do Projeto Aposentação Sustentável, de autoria da Magistratura Sergipana, e os cálculos se baseiam em informações fornecidas pelo setor competente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) e outras provenientes do próprio Sergipe Previdência.
O projeto referenciado, além de outras considerações, sem adentrar na destinação dos recursos, seja FINANPREV ou FUNPREV, demonstra, em simples cálculo, que o que se arrecada com as contribuições dos aposentados membros do Poder, somando-se aos membros do Poder em atividade e a contribuição patronal, são suficientes para o custeio de nossos 46 magistrados aposentados, isso pela mera contribuição mensal, sem considerar anos e anos de contribuições passadas.
A Amase é instituição séria e que goza de credibilidade conquistada pela adoção de posição firmes, justas e equilibradas, não apenas em defesa de seus associados, mas em prol de toda a sociedade sergipana, a exemplo do recente e lamentável episódio dos saques em depósitos judiciais e da vitoriosa luta pelo fim das incorporações de cargos, pelo que é merecedora do respeito de todas as Instituições.
