ANA suspende captações no rio São Francisco todas as quartas

A partir desta semana, todas as quartas-feiras as captações de água na bacia do Rio São Francisco estão proibidas, exceto para abastecimento humano ou animal. A determinação é da Agência Nacional de Águas (ANA) e está na Resolução ANA 1043 de 19/6/2017 publicada hoje (20) no Diário Oficial da União.

O objetivo da nova regra, denominada Dia do Rio, é reforçar as ações que vêm sendo adotadas para preservar os estoques nos reservatórios da bacia do rio São Francisco, onde há sete anos chove abaixo da média. A medida é mais um esforço para evitar recorrer ao volume morto de Sobradinho até novembro, quando está previsto o fim do período seco.

Para preservar os estoques, desde abril de 2013 a ANA vem autorizando a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da Bacia com volume útil de 28 bilhões m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó.

Sem essas medidas, Sobradinho teria esgotado seu volume útil em novembro de 2014. A nova regra afeta mais de dois mil usuários, principalmente irrigantes e indústrias, na calha do rio São Francisco, em 14 afluentes de gestão federal, nos lagos dos seis reservatórios da Bacia e no complexo Paulo Afonso, na Bahia (ver mapa).

Usuários que descumprirem a resolução da ANA, que será publicada amanhã no Diário Oficial, estarão sujeitos à aplicação da Lei que inclui advertência, multas, até a vedação da bomba de captação.

A Agência Nacional de Águas decidiu suspender as captações realizadas em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União na bacia hidrográfica do rio São Francisco em articulação com os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco.

A medida inclui retiradas para todos os usos, inclusive perímetros de irrigação, mas exclui as captações para abastecimento humano e dessedentação animal, em conformidade com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), que considera esses usos prioritários em casos de escassez.

A suspensão também vale para as aplicações de água para irrigação, mesmo que oriundas de volumes reservados previamente ao Dia do Rio. A regra vale para aquelas captações que ainda não estejam submetidas a regras mais restritivas de uso. A medida vale até 30 de novembro de 2017, quando está previsto o fim do período seco, mas poderá ser prorrogada caso haja atraso no início do período de chuvas na Bacia.

Desde o início de junho, a vazão média diária de defluência, autorizada pela ANA, nos reservatórios de Sobradinho e Xingó é da ordem de 600 m³/s, o menor patamar já praticado. O último ano de precipitação acima da média na Bacia foi registado em 2011. Desde então, tem chovido abaixo da média. Com isso, os estoques de água armazenados estão diminuindo. Em 12/06/2017, o volume útil do Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco era 8.823hm³, o que equivale a 18,58% do seu volume útil total. Na mesma data do ano passado o armazenamento era de 29,13% do volume útil.

A decisão de adotar o Dia do Rio foi tomada pela ANA depois de várias rodadas de discussão no âmbito da reunião de acompanhamento das condições de operação dos reservatórios do rio São Francisco, que acontece toda segunda-feira, por videoconferência, no período da manhã, com a participação de técnicos e dirigentes da ANA e representantes dos estados e das partes interessadas.

Com o agravamento da crise, desde o início do maio, o vídeo da reunião de monitoramento da Bacia do São Francisco tem sido disponibilizado na íntegra no canal da ANA no YouTube e no site da ANA, de forma a aumentar a transparência no processo de decisão e estimular o envolvimento da sociedade com a gestão dos recursos hídricos. Clique aqui para acompanhar as últimas reuniões.

A bacia do rio São Francisco possui mais de 2.800 km em seis estados (BA,MG,PE,AL,SE,GO) e DF. A área da bacia hidrográfica é de 641 mil Km2, correspondente a 8% do território do País. Entre os usuários da Bacia, mais de 85% correspondem a irrigantes, sendo 10% abastecimento público e menos de 5% outros usos, como mineração e indústria. Clique aqui para saber mais.