Da redação, AJN1
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar o aumento da mortalidade infantil no Estado de Sergipe. O Promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto notificou o Secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, para prestar informações, no prazo de cinco dias. O portal AJN1 deu a notícia sobre a mortalidade infantil em Sergipe em primeira mão na sexta-feira, dia 20.
O MPSE recebeu um informe do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (CEPMMIF), apontando que o coeficiente de mortalidade infantil do Estado de Sergipe até agora é de 19,5 mortos para cada 1.000 nascidos.
Após analisar os gráficos enviados pelo CEPMMIF, o Promotor de Justiça Ximenes Neto destacou “o disparo no aumento da mortalidade infantil de 2021 para 2022 foi de 14 para 18,3. E de 2022 para 2023, o aumento foi de 18,3 para 19,5”.
Até o momento, nos 10 primeiros meses de 2023, são 383 óbitos de crianças até um ano de vida.
O Promotor de Justiça também notificou o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), a Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe), o Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Sergipe (Coren), o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosemsse), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e a Fundação Abrinq para, em até 10 dias, enviarem dados técnicos e científicos em relação às causas do aumento do coeficiente de mortalidade infantil em Sergipe, bem como informarem medidas efetivas que possam ser adotadas para impactar na redução desse indicador.
ENTENDA
Nessa terça-feira, 24, o Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe, a Sociedade Sergipana de Pediatria e o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal reuniram a imprensa, durante coletiva, para apresentar dados alarmantes sobre a mortalidade infantil no Estado.
De acordo com as entidades médicas, Sergipe pode figurar, nos próximos meses, como o primeiro estado do país em casos de mortalidade infantil. Números parciais de 2023 mostram taxa de 19.5 por 1000 nascidos vivos, acima da média nacional (12.5) e do Nordeste (14.9).
No último estudo divulgado pelo Ministério da Saúde, publicado em 2021, tendo como referência o ano de 2019, Sergipe estava na quarta posição do país e o primeiro do Nordeste, com média 17.7, sendo que a média nacional, à época, era de 13.3, e a do Nordeste, 15.2.
De acordo com Ana Jovina, presidente da Sociedade de Pediatria de Sergipe, a mortalidade neo-precoce, que vai de zero a 6dias de vida, é o componente principal da mortalidade infantil em Sergipe, com 46%, seguido do neo-tardio, de 7 a 27 dias de nascido, com 35%; e o pós-neo, de 28 dias até 364 dias de vida, com 19%.
No período da pandemia, Sergipe foi o estado com maior registro de mortes de crianças por Covid-19.
“Chamamos a atenção da sociedade para um problema tão urgente e que necessita de soluções urgentes que é a mortalidade infantil em Sergipe, a qual tem uma taxa de mortalidade acima da região Nordeste e acima da média nacional. É uma situação muito preocupante que precisa de soluções a curtíssimo prazo. A tendência para 2023 é que essa mortalidade aumente, então, a gente precisa trabalhar, precisa da união de todos para que a gente mude esse cenário”, alertou Ana.
FÓRUM
Um Fórum Permanente foi criado pelas entidades supracitadas para acompanhar a situação em Sergipe, conforme revela Helton Monteiro, presidente do Sindimed.
“O Sindicato dos Médicos, preocupado com esses números alarmantes, decidiu junto com a Sociedade Sergipana de Pediatria, convocar uma coletiva de imprensa para que a sociedade ficasse ciente desses números. Sergipe pode figurar no próximo ano em primeiro lugar na mortalidade infantil. O que mais assusta é que essas mortes são evitáveis, números que mostram, por exemplo, o estado de Alagoas, que é quase do tamanho do nosso, tem quase a metade da nossa mortalidade infantil. Então, o intuito dessa coletiva foi alertar a sociedade sobre esses números e, claro, unir forças com a sociedade civil organizada, com a sociedade de especialidades, o sindicato junto com a Sociedade de Pediatria, o Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, para que, juntos, a gente consiga diminuir esses números. Saímos daqui com a ideia de implantar o Fórum Permanente de Prevenção da Mortalidade Infantil”, afirma.
Para a Dra. Priscila Batista, presidente do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, a iniciativa das entidades médicas é louvável. “São problemas que a gente precisa enfrentar de forma societária, encontrando e fazendo parceria entre o Estado, a sociedade civil, os movimentos sociais, as organizações médicas, as organizações de saúde. Então, acredito nessa ação, no poder importante de mobilização e de sensibilização quanto à esse problema que nos angustia. Nós somos humanos e ficar neutros diante disso é que é estranho. A gente precisa, realmente, se movimentar, cada organização com o seu papel e o Comitê com o espaço que reúne esses atores, buscando encontrar soluções conjuntamente. Então, eu parabenizo mais uma vez e agradeço a oportunidade de estar discutindo aqui com o Sindicato dos Médicos”, destacou.
Para a Dra. Aline de Siqueira Alves Lopes, representante da Sociedade Sergipana de Pediatria, os números são vergonhosos.
“O dado preliminar de 2023 está em 19,5 por 1000 nascidos vivos. Ficamos bastante alarmados com esses dados e resolvemos convocar essa coletiva para que a gente possa expor esses dados para toda a sociedade no sentido de unir forças para combater essas mortes que, na maioria absoluta das vezes, são mortes injustas que não deveriam ocorrer. No ano passado já estávamos na terceira posição do país e na primeira posição no Nordeste e estamos bastante acima da média nacional e da média do Nordeste e estamos acima até da média do Norte, que são estados de maior extensão territorial, com uma dificuldade muito maior de acesso à saúde do que o nosso estado, que é o menor estado da federação”, colocou a pediatra.
Com informações do MPE.
