O auditório do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) recebeu, nesta terça-feira (12), a IV Conferência Estadual dos Direitos LGBTQIAPN+, que voltou a ser realizada após oito anos. O encontro reuniu cerca de 300 participantes, entre delegados e observadores, para discutir políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+ e construir propostas que serão encaminhadas à conferência nacional, prevista para outubro. A Conferência foi realizada pelo Conselho Estadual LGBT de Sergipe, em parceria com o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic).
A programação, que se estendeu ao longo do dia, incluiu mesas temáticas divididas em quatro eixos: enfrentamento à violência, políticas transversais, direitos e cidadania, e participação social. Ao final dos trabalhos, foram escolhidos 27 delegados e aprovadas 20 propostas para a etapa nacional.
A secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, abriu o evento destacando o compromisso do governo. “Queremos construir políticas efetivas com base nas realidades de cada município. Isso significa respeitar, incluir e dar oportunidades, capacitando para que cada vez mais pessoas LGBTQIAPN+ estejam no mercado de trabalho e em espaços de decisão. É um trabalho coletivo, de mãos dadas, que depende do envolvimento da sociedade, do governo e de todos os que acreditam em uma Sergipe mais justa e inclusiva”, afirmou.
Para o coordenador de políticas para a população LGBTQIAPN+ da Seasic, Johnatan Santos, o encontro foi resultado de um amplo processo de mobilização. “Realizamos conferências municipais e conjuntas em várias regiões, garantindo que a diversidade de experiências e demandas esteja representada aqui. Hoje, é o momento de consolidar essas contribuições e projetar o que Sergipe quer levar para o debate nacional”, disse.
O presidente do Conselho Estadual LGBTQIAPN+, Kléber Oliveira, destacou que esta é a primeira vez que Sergipe realiza conferências municipais conjuntas para o segmento: “Estamos falando de vidas e de direitos fundamentais. O momento é de ouvir, acolher e respeitar as necessidades reais da nossa população”.
Representando o Ministério dos Direitos Humanos, o coordenador-geral de promoção dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+, Hiago Mendes Guimarães, ressaltou que a conferência estadual é parte de um processo maior. “Cada experiência local fortalece a construção de políticas públicas mais justas. Nosso papel é ouvir, dialogar e levar essa riqueza de vivências para o cenário nacional, garantindo que as decisões reflitam a realidade de quem vive na ponta”, pontuou.
Já o procurador-geral de Justiça do MP-SE, Nilzir Soares Vieira Júnior, reforçou que democracia também é proteger minorias. “A democracia não é apenas o governo da maioria, mas a preservação das manifestações das minorias e da pluralidade, que é a maior riqueza de uma sociedade. Essa conferência concretiza o que a Constituição de 1988 prevê: a participação ativa de quem é diretamente afetado na formulação e acompanhamento de políticas públicas”, acrescentou.
Entre os observadores, o clima foi de acolhimento e pertencimento. “É um sinal de respeito para nossa comunidade, um espaço de representação e apoio”, afirmou Alícia Sofia Nascimento, de Simão Dias.
Fernando Helvécio, da Barra dos Coqueiros, destacou a importância de ser ouvido: “É um lugar onde todos podem se sentir acolhidos e respeitados. A gente chega aqui e percebe que a nossa voz importa, que nossas histórias têm valor”.
