Nesta segunda-feira (8), a Prefeitura de Aracaju promoveu uma reunião para discutir o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), que está na fase final de elaboração e foi apresentado ao secretário municipal de Governo, Itamar Bezerra. Com validade de dez anos, o documento define diretrizes para assegurar um ambiente saudável, seguro e acolhedor para crianças de até seis anos e suas famílias. O plano também será apresentado à prefeita Emília Corrêa, antes de ser submetido ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e, posteriormente, encaminhado à Câmara Municipal.
O PMPI reúne eixos prioritários como saúde, alimentação e nutrição, educação infantil, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, direito ao brincar e ao lazer, proteção contra violência, prevenção de acidentes e medidas para evitar a exposição precoce à comunicação mercadológica e ao consumismo.
O secretário Itamar Bezerra ressaltou a relevância do plano. “Tudo que envolve infância e a juventude é uma prioridade para a prefeita Emília Corrêa. Costumamos dizer que as crianças são o futuro, mas elas são também o presente. O que aplicamos hoje já produz frutos agora. A elaboração desse documento tem sido detalhada e bem estruturada, com a participação de todas as secretarias, somando forças para contribuir com esse projeto”, afirmou.
A secretária da Família e da Assistência Social, Simone Valadares, ressaltou a importância do plano, considerando-o um marco para o município. “O investimento na primeira infância tem impacto para toda a vida de uma pessoa. A Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social participou da revisão do plano municipal. Ele ainda não foi aprovado, mas a prefeita Emília decidiu realizar essa readequação, e nós atuamos ativamente no eixo 3, que trata da assistência social. A partir da aprovação na Câmara Municipal, todas as secretarias envolvidas terão metas a cumprir”, destacou.
Na área da saúde, a secretária Débora Leite enfatizou que o plano trará definições estratégicas. “Ele vai apontar as principais metas para a primeira infância em Aracaju, como a ampliação da vacinação, a triagem neonatal e outros indicadores que mostram avanços no cuidado das crianças”, disse.
A coordenadora da elaboração do Plano, Kelly Oliveira, servidora da Secretaria Municipal da Educação, detalhou o processo de elaboração do plano e as melhorias incorporadas. “O nosso plano hoje está muito diverso, está muito completo. A gente buscou escutar as crianças do Quilombo Maloca, a gente fez uma escuta qualificada na Associação das Mangabeiras, buscamos também escutar as crianças neurodivergentes e a gente conseguiu incluir o Instituto Ipaese nessa parceria de escuta das crianças surdas. Então, a gente teve intérpretes de Libras para que essas crianças participassem ativamente desse plano, dessa construção, porque o primordial de um plano pela primeira infância é justamente dar voz e vez às crianças, cumprindo com as obrigações que estão na Constituição de 1988 e também no Marco Legal da Primeira Infância”, salientou.
Ela reforçou os próximos passos. “A gente hoje apresentou ao secretário de Governo todas as metas e estratégias de cada secretaria que se comprometeu a participar dessa construção. Esse plano, após a aprovação do secretário de Governo e da prefeita Emília, vai diretamente para o CMDCA e, em seguida, para a Câmara de Vereadores, para ser publicado e virar lei”, concluiu Kelly Oliveira.
Foto: Ronald Almeida/PMA
