O prefeito Edvaldo Nogueira confirmou na tarde ontem (1º de março) a participação de Aracaju no consórcio público nacional para a compra de vacina contra a covid-19. Em nova reunião com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual participaram mais de 300 prefeitos de todo o país, Edvaldo assinou o Protocolo de Intenções, manifestando interesse em incluir a capital sergipana no grupo. O próximo passo será encaminhar na próxima semana um projeto de lei à Câmara de Vereadores que autoriza a entrada do município no consórcio.
Além de viabilizar a aquisição de vacinas, o consórcio terá como objetivo facilitar a compra de insumos, medicamentos e equipamentos. A previsão é que o consórcio seja instituído até o final desse mês. “A assinatura do Protocolo é a intenção dos prefeitos em ajudar o Plano Nacional de Imunização. Na próxima semana, encaminharemos o projeto de lei para a Câmara Municipal e até o dia 19 de março, o consórcio estará efetivado”, disse Edvaldo.
A Frente Nacional de Prefeitos afirma em nota que a criação de um novo consórcio se dá como alternativa à inviabilidade de se utilizar os consórcios já existentes, seja por restrições de finalidade, abrangência territorial ou pela inexistência de imagem internacional consolidada. A proposta é que as maiores cidades do país, que já possuem protagonismo e trajetória de atuação internacional, também possam fazer parte da iniciativa, fortalecendo ainda mais a ação.
Consórcio
Os prefeitos terão até sexta-feira, 5, para manifestar a intenção de filiação ao consórcio. Depois disso, as prefeituras terão 15 dias para encaminhar projeto de lei autorizando a adesão ao consórcio. A ideia da criação do grupo surgiu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 23 de fevereiro, autorizando a compra de imunizantes por estados e municípios.
O objetivo é buscar vacinas alternativas que não estão sendo adquiridas pelo governo federal. No momento, existem dez vacinas aprovadas por organizações internacionais. Destas, duas já foram adquiridas pela União e uma está em processo de negociação. A intenção do consórcio é abrir o diálogo para aquisição dos imunizantes dos outros sete laboratórios.
