A arrecadação de impostos e contribuições federais registrou alta real de 11,61% em setembro e totalizou R$ 203,169 bilhões, segundo dados divulgados pela Receita Federal. O resultado é maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
De janeiro a setembro o resultado também é recorde e totalizou R$ 1,934 trilhão, um aumento real de 9,68% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Segundo a Receita Federal três fatores explicam o crescimento da arrecadação:
- Melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins em razão da tributação de combustíveis;
- Desempenho do Imposto de Importação e do IPI vinculado à importação; e
- Crescimento da contribuição previdenciária e do recolhimento, em setembro, de valores diferidos em junho de 2024, em resposta à calamidade pública.
Além disso, o governo aprovou medidas no Congresso Nacional para reduzir a concessão de benefícios e incentivos fiscais. Entre as mais significativas estão mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados e a retomada do voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Arrecadação aumenta, mas despesas também crescem
A arrecadação em 2024 tem crescido significativamente após o governo aprovar no Congresso diversas medidas para acabar com benefícios fiscais ou isenções. Entretanto, o ritmo de crescimento da despesa pública tem sido significativo.
O reajuste real do salário mínimo, que afeta pagamentos de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas, e a concessão de aumento salarial para servidores públicos explicam parte significativa da alta das despesas públicas.
Fonte: Exame
