Sergipe avança na modernização da gestão fiscal e reforça seu compromisso com o equilíbrio financeiro e o desenvolvimento sustentável. Nesta terça-feira, 18, o governador Fábio Mitidieri assinou contrato com o Banco Mundial para reestruturação da dívida do Estado. O acordo, viabilizado por meio do Programa Sergipe Mais Próspero e Sustentável, prevê uma economia de aproximadamente R$ 100 milhões aos cofres públicos já no primeiro ano.
A operação de crédito, no valor de US$ 110 milhões, permitirá a substituição de empréstimos contraídos anteriormente junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Regional de Brasília (BRB), que possuem taxas de juros mais altas e prazos mais curtos. O novo financiamento foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 2024, e será realizado com o Banco Mundial, contando com garantias da União. Durante a solenidade de assinatura, o governador destacou que a iniciativa representa um passo importante para a saúde financeira do Estado.
“Cuidar das contas é cuidar das pessoas. Primeiro, mostra que o Estado de Sergipe é um estado equilibrado, de baixíssimo endividamento, mas que ainda tinha como resquício uma época em que Sergipe era um Capag D, sem tanto crédito no mercado. Naquele período, foram feitas dívidas com juros elevados, chegando a 29% ao ano, o que não faz sentido neste momento, quando Sergipe tem uma dívida baixíssima e um Capag A. Saímos da nota D para a A, o que demonstra nossa solidez, e continuar com débitos tão elevados não fazia sentido. Então, fizemos essa reestruturação e, sem aumentar a dívida em um único real, vamos economizar R$ 100 milhões já no primeiro ano, renegociando prazos e juros”, explica Mitidieri.
O chefe do Executivo estadual comparou a iniciativa a uma renegociação de cartão de crédito, e explicou a finalidade da economia. “É como renegociar os juros do cartão para uma taxa mais baixa. Sergipe saiu da realidade de juros altíssimos para um cenário mais equilibrado. Essa economia de R$ 100 milhões no primeiro ano será revertida para políticas públicas, obras e desenvolvimento do Estado, em vez de ser paga ao banco”, afirma.
A secretária de Estado da Fazenda (Sefaz), Sarah Andreozzi, explicou que a operação melhora o fluxo de caixa do governo, alongando o prazo para pagamento das dívidas e reduzindo o comprometimento orçamentário nos próximos anos. “O projeto foi construído ao longo dos últimos dois anos em parceria com o Banco Mundial. Estamos substituindo um empréstimo com juros de 29% ao ano por um de 6% ao ano. Além disso, há contrapartidas ambientais, fiscais e contratuais que representam um avanço para a sociedade. Há cerca de 10 anos, Sergipe era Capag D, de deterioração fiscal. Hoje, temos a melhor nota do Brasil, de acordo com o Tesouro Nacional, o que possibilitou essa reestruturação e permitiu entregar esse resultado para a população sergipana”, pontua.
Compromissos
Além da economia financeira, o acordo prevê compromissos do Governo de Sergipe em áreas como sustentabilidade fiscal, gestão ambiental e eficiência nas compras públicas. O Estado se compromete a aumentar sua arrecadação própria e controlar o crescimento das despesas, garantindo maior equilíbrio fiscal. Além disso, adotará padrões sustentáveis nas compras governamentais, buscando eficiência e responsabilidade ambiental. Como parte das medidas, haverá a redução da produção de resíduos sólidos e das emissões de gases poluentes, bem como o incentivo ao uso racional da água e o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos.
Outra iniciativa prevista é a implementação de um regulamento que obrigue as instalações públicas a utilizarem energia solar, contribuindo para a sustentabilidade e a redução de custos com eletricidade.
O economista sênior do Banco Mundial no Brasil, Cornelius Fleischhaker, destacou a segurança fiscal de Sergipe para a realização da operação. “O Estado de Sergipe hoje está numa situação fiscal-financeira muito mais sólida do que alguns anos atrás. Isso facilita não apenas essa operação de refinanciamento, que alonga a dívida e reduz seus custos, mas também permite que Sergipe entre em outras parcerias e financie investimentos futuros com o Banco Mundial ou outros parceiros”, afirma.
Por fim, Mitidieri reforçou que a gestão eficiente das finanças estaduais tem impacto direto na qualidade de vida da população. “Sergipe é um dos estados menos endividados do Brasil, e essa economia nos permite avançar. Hoje temos a menor taxa de desemprego da nossa história e somos um dos três estados que mais reduziram a extrema pobreza no país. Isso demonstra que estamos no caminho certo e que vivemos um excelente ambiente de negócios, atraindo cada vez mais investimentos”, conclui o governador.
Fonte: SEcom
