Da redação, AJN1
Mesmo com o novo aumento nos preços dos combustíveis divulgado pela Petrobras esta semana, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) anunciou o novo cálculo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em cima desses produtos, apresentando redução no valor já a partir desta sexta-feira (16).
De acordo com a Sefaz, os valores sofreram redução em relação à primeira quinzena desse mês de abril, pois é resultado de pesquisa realizada em 01/04/2021 referente às emissões de notas fiscais dos postos de combustíveis em Sergipe.
A Sefaz afirma que um exemplo dessa redução é na gasolina comum: cuja referência atual utilizada para cobrança do ICMS é R$ 5,6310 e a partir de hoje cai para R$ 5,5730, assim como o diesel: de R$ 4,3500 para R$ 4,2740.
Conforme a secretaria, essas diferenças ocorrem porque o método de cálculo do preço médio do combustível utilizado pela Sefaz reflete apenas e tão somente o preço real praticado nas bombas: se na quinzena seguinte houver queda no preço médio de venda, o valor de ICMS a ser cobrado (base de cálculo) acompanha essa queda, assim como se os postos de combustíveis aumentarem o preço, a base de cálculo também aumenta.
Veja na tabela abaixo os novos preços praticados a partir desta sexta, 16:
