A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a mensagem que autoriza a contratação de operação de crédito externo de US$ 36 milhões, com garantia da União, entre o estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o financiamento parcial do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (Proredes). A matéria segue agora na forma de projeto de resolução para votação em Plenário.
A MSF 59/2023, de autoria da Presidência da República, recebeu parecer favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE) e foi lido pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que garantiu pedido de urgência para votação no Plenário.
“O Proredes é um importante programa que vai garantir a melhoria da saúde da população de Sergipe, ampliando o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no estado, bem como modernizar os processos assistenciais e de gestão, sobretudo por meio de uma transformação digital na área da saúde. Parabenizo o senador Laercio pela excelente relatoria”, aponta Alessandro.
O empréstimo, de cerca de R$ 179 milhões, tem prazo total de pagamento de 294 meses, sendo 72 meses de carência e 222 meses de amortização. O programa a ser financiado, como explicou Alessandro ao ler o relatório, tem por objetivo a melhoria da saúde da população de Sergipe, visando ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no estado, bem como modernizar os processos assistenciais e de gestão, sobretudo através de uma transformação digital na área da saúde.
Estão previstas, entre os resultados esperados com a implementação do programa, a ampliação da oferta de serviços oncológicos e materno-infantis, a capacitação de gestores e profissionais da saúde e a melhoria da gestão hospitalar e logística de medicamentos.
Da assessoria congressista.
