O Carnaval de 2026 chegou e, com ele, a tradicional explosão de cores, ritmos e alegria pelas ruas de Sergipe. Para assegurar que a festa seja um espaço de celebração segura e inclusiva para todos, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou mais uma edição da campanha ‘Bloquinho da Cidadania’, convocando os foliões a curtirem com responsabilidade e respeito aos direitos fundamentais.
Durante os dias de festa, o MPSE intensifica a divulgação de mensagens de orientação e conscientização em seus canais oficiais, destacando que a diversão não pode ferir a dignidade do próximo. A campanha de 2026 foca em pilares essenciais: a proteção da infância, o combate ao assédio, o respeito à diversidade, a igualdade racial, a prevenção de acidentes e o cuidado com a saúde.
- “Na folia, respeito é regra!” O lema deste ano resume o espírito da campanha: a cidadania deve ser o destaque de cada bloco e agremiação. O MPSE reforça que garantir direitos é o que permite a verdadeira alegria da festa, transformando o Carnaval em um ambiente de paz e segurança coletiva.
- “Não é não!!! Respeitar a mulher não é opção, é obrigação!” A campanha enfatiza que o consentimento é a única base para a paquera. Beliscões, beijos forçados ou qualquer contato físico sem permissão configuram importunação sexual, crime previsto na Lei Federal nº 13.718/18. O recado é direto: “Paquera, sim. Importunação sexual, não!!”. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 180.
- “Criança não é objeto!! Adolescente não é alvo!!” A proteção de crianças e adolescentes contra a exploração e a importunação sexual é prioridade absoluta. Além disso, o MPSE alerta para o combate ao trabalho infantil, reforçando que “criança não trabalha” e que protegê-las é um dever de toda a sociedade. Casos suspeitos devem ser relatados através do Disque 100 ou 181.
- “Amor é universal!! Carnaval é diversidade e liberdade” O respeito à comunidade LGBTQIAP+ é inegociável. A campanha destaca que a discriminação não faz parte da festa e que a LGBTfobia é crime no Brasil, sendo equiparada ao racismo. O Carnaval deve ser um espaço acolhedor para todas as identidades e expressões de gênero.
- “Racismo não tem vez!! Igualdade é direito!” O combate ao preconceito racial é reforçado sob a premissa de que a igualdade é um direito fundamental de todo cidadão. Atos de racismo ou injúria racial são crimes previstos em lei (Lei 7.716/1989) e não serão tolerados em meio à folia.
- “Saúde na folia! Bebeu? Nada de direção. Clima esquentou? Camisinha é proteção!” A diversidade da festa exige cuidados com o corpo e com a vida. O uso de camisinha é indispensável para a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). No trânsito, a regra é clara: álcool e direção não combinam. Conduzir veículo sob influência de álcool é crime (Art. 306 do CTB) e coloca todos em risco.
Denúncias
O Ministério Público convida você a ser um agente da cidadania neste Carnaval. Caso presencie ou sofra qualquer violação de direitos, utilize os canais de denúncia:
• Disque 100 – Direitos Humanos Nacional
• Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
• Disque 190 – Polícia Militar
• Disque 181 – Disque-Denúncia (Polícia Civil)
• Disque 127 – Ouvidoria do MPSE
Fonte: Ascom MPSE
