Diante da chegada do período carnavalesco, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informa que é necessário o contato com a Polícia Militar para a solicitação de policiamento periférico e ordinário no entorno dos eventos realizados durante o Carnaval em Sergipe. A solicitação deve ser encaminhada por meio de ofício com pelo menos 30 dias de antecedência, que é o tempo de análise do pedido junto à Polícia Militar. A corporação relembra que eventos sem autorização podem implicar em responsabilização legal aos organizadores. Para o Carnaval, a Polícia Militar já recebeu diversas solicitações de forma antecipada para a realização de eventos carnavalescos.
De acordo com o major Thiago Lemos, todo evento que for realizado tanto na capital quanto no interior possui uma regulação de policiamento. “A portaria 040, posteriormente modificada pela portaria 099, regula essa solicitação. Qualquer pessoa pode solicitar, desde que cumpra o prazo de 30 dias para que a Polícia Militar possa fazer o planejamento específico para o evento”, explicou.
Independente da origem do evento – público ou particular -, caso haja repercussão na segurança da população, a Polícia Militar deve ser acionada, “para que o policiamento ostensivo na área adjacente, ruas e bairros vizinhos seja colocado para melhor segurança da população. Blocos de rua, eventos com palco em local fechado ou local aberto, devem solicitar o policiamento”, complementou o major Thiago Lemos.
Caso não sejam adotadas as medidas preliminares de segurança para os eventos, o major Thiago Lemos relembrou que pode ocorrer a responsabilização criminal, caso aconteça algum fato ilícito na área. “É necessária essa informação para que o policiamento seja devidamente alocado. Todos os órgãos devem estar envolvidos para que a segurança pública seja bem alocada naquele local”, informou.
Ainda segundo o major Thiago Lemos, a solicitação é feita mediante ofício simples, “com as informações acerca do local do evento. Nos casos de blocos, que sejam colocadas as vias que serão utilizadas, se vai haver palco ou uso de trio, ou seja, todas as informações que contribuam para o policiamento. É um prazo razoável para que a corporação possa alocar o policiamento para atender a essa demanda de segurança pública”, finalizou.
