Conflitos familiares diversos, divórcio, pensão alimentícia, guarda e visitas são alguns dos casos solucionados pela Central de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, que vem alcançando um índice de 95% de êxito na solução extrajudicial.
Somente em 2016, foram beneficiadas cerca de 4 mil pessoas e 1,5 mil casos resolvidos através da mediação, que atualmente é realizada por uma única equipe da Defensoria formada por um defensor público, uma assistente social e uma psicóloga.
Segundo a defensora pública e coordenadora da Central, Isabelle Peixoto, cerca de 90% dos casos mediados envolve relações familiares. “A mediação é um meio de resolução de conflitos que busca a humanização, uma vez que parte da vontade dos próprios envolvidos as soluções para as suas controvérsias, sendo os mesmos os protagonistas para o êxito das questões”, disse.
Dos acordos realizados, apenas 4% retornam para eventual revisão ou execução. “O nível de comprometimento e satisfação das partes envolvidas é bem maior na mediação. A Defensoria Pública exerce assim o seu papel de pacificadora social. O alto grau de satisfação dos assistidos com o resultado é visível e gratificante”, pontuou Isabelle.
A defensora pública explicou que tudo é feito através de um processo de diálogo e reflexão. “Buscamos solucionar o problema das partes em um contexto colaborativo e não adversarial, ou seja, não pode ser uma disputa e sim uma soma. Há casos, inclusive, que para alcançar um resultado mais qualificado e duradouro, a Defensoria mantém o acompanhamento dos mediandos com psicoterapia breve e até visitas domiciliares, que são realizadas por psicólogos e assistentes sociais da própria Instituição, de forma gratuita”, enfatizou.
Além dos casos relacionados à pensão alimentícia; divórcio; união estável; partilha de bens; extinção de condomínio; tratativas introdutórias para processo de sucessão como inventário e partilha; relação entre irmãos, pais e filhos, a Central abraçou também o projeto Ser Pai é Legal.
“O projeto Ser Pai é Legal disponibiliza gratuitamente para os assistidos exames de DNA e, sendo positivo o resultado, é realizada imediatamente, após a abertura do exame, a mediação para dirimir questões como o registro da criança, regulamentação de pensão, guarda e regime de visitas. Tudo é feito em uma só sessão, realizada em no máximo 50 dias após a realização do exame. Se fosse através do processo judicial de investigação de paternidade poderia levar em média um a dois anos para a solução de todas essas questões”, ressaltou Isabelle.
Satisfação
O gerente comercial Juracy Miranda Longo elogiou a condução da audiência e se disse surpreso com a rapidez na solução do problema. “Tenho uma filha de um relacionamento extraconjugal e para confirmar que ela era do meu sangue foi pedido um exame de DNA. O resultado foi o que eu já esperava, que realmente ela é minha filha. Moro em Salvador e fiquei surpreso com a rapidez que foi resolvido o problema e se tivesse que dar nota mil com certeza daria a toda equipe. Pensei que ia demorar um ano para resolver isso, mas o resultado foi relâmpago e fiquei surpreso com a competência e profissionalismo de todos da Defensoria. Agora minha filha terá meu nome no registro dela e a nossa união só tende a crescer cada vez mais”, comemora.
A fisioterapeuta Alessandra Silva Santos buscou a Central de Mediação e Conciliação para resolver um conflito com o pai do seu filho. “O pai de meu filho queria dormir mais com ele durante a semana, mas não existia nenhuma comunicação entre a gente e isso acabava em conflito. A partir daí a comunicação foi melhorando e finalmente entramos em um acordo”, conta.
Alessandra enalteceu o trabalho da Defensoria e disse que ficou surpresa com o formato das mediações e conciliações. “Não conhecia o trabalho da Defensoria e fiquei surpresa com a equipe que é cuidadosa, cautelosa e sempre atenta visando o melhor para o meu filho. A gente acabou conseguindo, através da mediação e apoio da equipe da Defensoria, estabelecer uma comunicação mínima, pois não existia nenhuma comunicação entre a gente. Algumas coisas que foram pontuadas foram benéficas e vejo a mediação e conciliação de forma positiva, pois é colocado sempre o bem estar da criança”, destacou.
“A conciliação foi acolhedora. É um lugar que quando eu penso me traz conforto, acolhimento, um lugar onde posso contar e que tem um envolvimento, preparação e uma preocupação muito grande com a criança. Hoje estou mais em paz, afinal, a criança sempre é a mais afetada por ficar em um fogo cruzado”, concluiu Alessandra.
Para ser usuário dos serviços da Central de Conciliação e Mediação da Defensoria, o cidadão deve procurar a unidade da instituição localizada na Travessa João Francisco da Silveira (Continuação da Avenida Barão de Maruim, 94, Centro, no horário das 8h às 12h, para realização do atendimento e designação do dia para a sessão. As sessões de mediação ocorrem, na maioria dos casos, em menos de 20 dias.
Fonte: Ascom Defensoria
