O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe está acompanhando a situação de mais 200 obras públicas que estão paradas em Sergipe. São obras nas áreas da Educação, Infraestrutura, entre outras. O valor estimado das obras ultrapassar R$ 230 milhões. A maior parte destas obras são de equipamentos para a Educação pública.
Em entrevista à TV Sergipe, o coordenador de engenharia do TCE, Cassio Dantas, disse que na área da Educação foram fotografadas 64 obras, destas, 52 já estão em processo de repactuação com o governo federal para a retomada das obras da Educação. A União corrigiu os valores e os prefeitos poderão receber novas verbas para a conclusão dos serviços. A previsão é que a partir de fevereiro pelo menos três obras sejam retomadas, com o acompanhamento do TCE.
Segundo Cássio Dantas, os principais problemas que levam a paralisação das obras estão relacionados a questão da falta de planejamento e não verificação da viabilidade, bem como a qualificações das empresas, uma vez que muitas não tem capacidade para a execução do projeto. Tem também a dificuldade das Prefeituras em atender as documentações necessária para a liberação das parcelas.
Conforme o levantamento do TCE, a maioria das obras são de novas construções, tendo sido iniciadas e não concluídas. O coordenador diz que os gestores foram acionados para prestar esclarecimentos e buscar soluções para que os serviços sejam concluídos. O Tribunal possui um painel, onde é possível acompanhar a situação das obras. TCE diz que continuará acompanhando a execução das obras repactuadas até a conclusão destas.
TCU – Levantamento em âmbito nacional realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado no mês passado, dezembro de 2024, revelou que houve um aumento de 38% no número de obras paradas neste segundo ano do governo Lula 3, em comparação com o último ano da presidência de Jair Bolsonaro (PL). O órgão acompanhou 22.958 construções em 2024 e identificou que 11.941 estavam paralisadas, revelando que mais da metade das obras contratadas com recursos federais estão paradas. Em 2022, o TCU identificou 8.674 projetos interrompidos. O número chegou a cair para 8.603 em 2023, primeiro ano de mandato do Lula, mas subiu 40% no ano seguinte.
