Da redação, Joângelo Custódio
Subiu para 18 o número de municípios que decretaram situação de emergência em decorrência da forte seca que castiga o estado de Sergipe há meses. Desses, 15 já foram reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional (MIN) e três aguardam publicação da portaria ministerial nos próximos dias.
Hoje foi a vez do município de Ribeirópolis ser reconhecido pelo MIN. O reconhecimento de situação de emergência é necessário para a execução das ações emergenciais de assistência e de restabelecimento do abastecimento no enfrentamento à seca.
O decreto vai permitir que o ministério atue na implementação de programas de fornecimento de água tratada e articule outros benefícios como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil. Famílias atingidas também poderão adquirir cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Procurado pela AJN1, o Tenente Coronel Erivaldo Mendes, da Defesa Civil, confirmou a decretação por parte do município de Ribeirópolis e explicou como acontecem os pedidos.
“O Estado também já homologou o reconhecimento. Mas é bom deixar claro que é o município quem decreta. A partir do decreto municipal, já com validação jurídica, o governo do Estado homologa, isto é, ele se habilita a ajudar o município com relação aos problemas de estiagem. Da mesma forma acontece com o governo Federal, que reconhece e também se habilita a ajudar”, esclarece o coronel.
Ações
Sobre as ações, Mendes disse que a primeira delas é articular a operação carro-pipa, que hoje está sendo realizada pelo governo Federal por meio do Exército. "O início da operação vai depender da necessidade declarada. Essa é uma ação executada pelo governo Federal, através do Exército Brasileiro, e o Estado atua de maneira complementar, otimizando a assistência à população”.
Além disso, conta ele, o Estado, através, da Cohidro, tem perfurado poços artesianos em vários municípios, instalando dessalinizadores em poços já existentes, além de outras execuções. “A prioridade, neste momento, é com a água, que está chegando por meio do Exército. A Deso também tem melhorado o abastecimento nos municípios que estão com decretos”, diz.
Municípios
Os municípios que decretaram situação de emergência são: Capela, São Domingos, Poço Verde, Gararu, Poço Redondo, Canindé de São Francisco, Nossa Senhora da Glória, Pinhão, Carira, Gaccho Cardoso, Itabi, Frei Paulo, Macambira, Nossa Senhora Aparecida, Ribeirópolis. Cedro, Propriá e Telha estão em análise por parte do MIN, mas com decretos homologados pelos Estado.
