Com o intuito de ampliar as discussões sobre as contribuições e polêmicas do Código Tributário Nacional, seus 50 anos de existência, bem como a evolução do sistema tributário brasileiro, a Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA), realizará o "I Simpósio de Assuntos Tributários – Reflexões aos 50 anos da CTB". O evento acontece nos dias 20 e 21 de outubro, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASE).
O encontro é voltado para professores, advogados públicos e privados, profissionais da área e estudantes. Os interessados em participar podem fazer a inscrição pelo site da ESA: www.esasergipe.org.br ou de forma presencial na Escola. No evento serão abordados temas atuais e polêmicos sobre o Código Tributário Nacional.
Dentre os palestrantes estão professor e coach Pedro Barreto, do Rio de Janeiro, que abordará o "Novo Pacto Federativo como requisito para reforma tributária"; o procurador de Sergipe Matheus Brito Meira que irá falar sobre a "Progressividade fiscal nos impostos de natureza real: IPTU, ITBI, ITCMD e o princípio da capacidade contributiva".
Já o contador tributarista da Bahia Francisco Aguiar vai tratar da "Desburocratização mediante uniformização da legislação tributária dos Estados e Municípios; enquanto a palestra do advogado tributarista e Conselheiro Seccional da OAB/SE, Gustavo de Andrade Santos, será sobre os "Reflexos do NCPC na Execução Fiscal e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica".
* Com informações da Assessoria do evento
