Da redação, AJN1
De autoria do promotor de Justiça de Sergipe Luiz Fausto Valois Santos, o projeto Ilé Iwé, promovido pelo Ministério Público (MPSE) e parceiros, foi o vencedor da 20ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público.
A premiação aconteceu nesta terça-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). O prêmio, que reconhece práticas voltadas ao aperfeiçoamento e à modernização da Justiça, foi entregue ao promotor Fausto Valois pelo ministro Dias Toffoli, do STF.
O Ilé Iwé tem o objetivo de ofertar formação continuada a coordenadores pedagógicos e professores atuantes em escolas públicas de Aracaju, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro e da rede estadual de ensino de Sergipe, a fim de que seja cumprida a Lei que incluiu, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
“O Ilé Iwé, que significa escola, está nos ensinando como é importante não somente a reunião, mas a união de todos em prol da transformação de uma realidade. Em 2023, a Lei 10.639 completa 20 anos e o projeto tem modificado o ensino da cultura e história afro-brasileira e africana e dos afrodescendentes, com a capacitação dos professores, pedagogos, direção, coordenação, enfim, todos os protagonistas da escola, em prol de uma educação que dê visibilidade à cultura e história afro-brasileira e à contribuição do homem negro na nossa sociedade”, destacou o promotor de Justiça Fausto Valois.
Como funciona o Projeto Ilé Iwé?
Ilé Iwé significa escola, na língua Yorubá. O projeto desenvolve ações que concretizem o cumprimento da Lei 10.639/03, que trata da inclusão, no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
Ele é composto das seguintes etapas:
1 – Momento: Xirê — Sensibilização – Tem como objetivo geral sensibilizar os gestores escolares no que diz respeito à necessidade de trabalhar as questões pertinentes às leis 10.639/03 e 11.645/08
2 – Momento: Quilombo – Afrobetizacão, para uma educacão preta – Debate como as práticas pedagógicas alusivas à educação para as relações étnico-raciais são desenvolvidas por distintos atores em diferentes espaços sociais, com ênfase nas instituições de ensino.
3 – Momento: Ipadé — Encontro de Ideias – Promove o debate sobre as formulações e metodologias dos projetos que as escolas desenvolvem ao longo do ano letivo, com foco no mês de novembro (Dia da Consciência Negra)
4 – Momento: Ibewo — Visitas aos projetos nas escolas – Acompanha e promove intercâmbio de experiências entre as escolas que desenvolvem projetos pedagógicos ao longo do mês de novembro em alusão ao Dia da Consciência Negra
5 – Momento: Alamoju: II Seminário de Educação para as relações étnico-raciais
O projeto tem sido construído de forma coletiva, para e com os professores e profissionais da área de educação, trazendo experiências sobre atividades que falam da inclusão dos conteúdos da cultura e história afro-brasileira nas disciplinas de história e artes, valorizando as iniciativas dos profissionais de educação.
Prêmio Innovare
O Prêmio Innovare é a maior premiação jurídica do país e este ano completa 20 anos. Ao todo, 773 práticas foram deferidas para participação na premiação em 2023. As iniciativas escolhidas como finalistas foram dos seguintes estados: São Paulo, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará, Sergipe, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraná e Distrito Federal.
A premiação reconhece sete categorias: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania, e nesta edição dará destaque, dentre todas as inscrições recebidas, a uma iniciativa que melhor represente os esforços para a “Defesa da Democracia e do Estado de Direito”.
*Com informações G1, Innovare e MPSE
