Nesta segunda-feira (4), produtores rurais e caminhoneiros autônomos de Sergipe poderão relatar as dificuldades que têm enfrentado relacionadas a dívidas rurais e o que esperam para que esse problema seja solucionado. Por iniciativa do deputado federal João Daniel (PT/SE), o Estado receberá audiência da Comissão Especial que analisa a Medida Provisória 707/2015, que trata sobre as dívidas rurais. A audiência acontece às 19h30, no prédio da Associação Comercial de Itabaiana.
Autor do requerimento que possibilitou a realização dessa audiência, João Daniel disse que o objetivo é poder ouvir esse público que tem sido bastante atingido pelo endividamento. “É muito importante discutir essa questão, através da Comissão, aqui também em Sergipe, ouvindo produtores rurais e caminhoneiros autônomos. A expectativa é que possamos encontrar uma solução, especialmente para o semiárido do Nordeste”, disse. Na última segunda-feira, o deputado participou de audiência semelhante no município de Irecê, na Bahia.
Caso peculiar
Em recente reunião da Comissão Especial, o deputado João Daniel informou que, em Sergipe, existe o caso peculiar que são das 1.400 famílias que há mais de 20 anos estão inadimplentes e fora de todas as portarias e medidas e não conseguem renegociar, todas de produtores de arroz e com propriedades abaixo de seis hectares.
“Este é um problema que nós precisamos encontrar uma solução. São famílias de baixa renda do Baixo São Francisco”, alertou o parlamentar. João Daniel disse ainda que tem o problema do PESA na região semiárida, com os médios produtores que não conseguiram resolver sua situação, além, ainda, da condição permanente de penhora e leilão de propriedade. “Nós precisamos buscar uma solução para isso”, alertou.
Desde a sua instalação, a Comissão Especial já ouviu representantes dos agricultores, através de entidades como da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), além dos bancos públicos.
“Temos expectativa de que poderemos construir nessa Comissão um relatório que possa, juntamente com o governo federal, em especial com a área econômica, buscar uma solução definitiva. É isso que esperamos”, afirmou o deputado João Daniel.
Fonte: Ascom Parlamentar
