O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo determinando a retirada de um vídeo em que a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas desmentiam informações falsas sobre as causas do diabetes.
A retirada do conteúdo foi determinada numa ação movida pelo nutricionista André Luiz Lanza, que afirmava que o diabetes é uma doença causada por vermes e recomendava tratamento alternativo, chamado de “protocolos de desparasitação”. Bonassa e Marise publicaram então um vídeo no canal “Nunca vi 1 cientista”, desmentindo o conteúdo do nutricionista.
No vídeo, as cientistas utilizaram trechos da publicação do nutricionista sem sua autorização, o que levou a uma disputa judicial. Como resultado, o nutricionista obteve pela Justiça de São Paulo o direito de retirar o conteúdo da internet e recebeu uma indenização por uso indevido de sua imagem.
No recurso apresentado ao STF, a bióloga, a farmacêutica, o Instituto Vladimir Herzog e a Associação Fiquem Sabendo argumentam que a decisão, ao impor restrições à liberdade de expressão, especialmente no campo do desenvolvimento científico, contraria o entendimento do Supremo sobre a matéria.
Argumento acatado por Toffoli, que disse não existir fundamento para coibir a divulgação do conteúdo e afastar a manifestação do pensamento e do direito à informação e à expressão científica.
Segundo Toffoli, a publicação das cientistas é fundada em fatos e dados científicos acerca do diabetes, assim como a afirmação de que a doença não é causada por verme e de que essa desinformação é utilizada para vender um protocolo e, portanto, deve ser denunciada.
Nas redes sociais, Bonassa comentou sobre a decisão favorável. “Não vamos nos calar. Hoje vencemos”, escreveu. Marise também se pronunciou após a suspensão e disse que aguarda os próximos passos. “Existem outros trâmites até o processo poder seguir para um novo julgamento”, ressaltou.
Fonte: Valor
