Após dois dias de julgamento na 8ª Vara Criminal de Aracaju, o fotógrafo Marcos Paulo Santana Souza foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado contra Marcelo Santos Panice. O crime aconteceu por volta das 13 horas do dia 20 de abril de 2013, na avenida Beira Mar no bairro 13 de Julho, em Aracaju. Após uma discussão no trânsito que se iniciou próximo a ponte da Coroa do Meio, o acusado lançou o veículo Honda Civic, de placas IAF-6709/SE contra a moto da vítima, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A defesa do réu deve recorrer da sentença na tentativa de haver a anulação do júri ou reformulação da setença. O fotógrafo aguarda o julgamento do recurso em liberdade.
O julgamento começou na manhã da última terça-feira (4) e se estendeu até o início da noite de ontem (5). Ao ser interrogado, o acusado alegou que não teve a intenção de matar e o fato teria ocorrido em um momento de distração por estar se sentindo ameaçado. A tese de homicídio culposo trabalhada pela defesa foi desconstruída pela promotora de justiça Claúdia Franco. Com isso a defesa ainda tentou que não haviam provas e também indicou que ocorrido se tratava de um homicídio provilegiado, em virtude da suposta provocação sofrida pela vítima, que teria agido sobre forte emoção.
"Quem tem muitas teses, as vezes não tem nenhuma", revelou a promotora ao afirmar que desde o início do processo que a acusação tinha convicção que o crime se tratava de um homicídio duplamente qualificado. Ao final dos debates, prevaleceu a tese da promotoria e o réu foi condenado a 12 anos de prisão. No entanto, ele permanece em liberdade aguardando o julgamento do recurso da defesa.
Histórico
Consta nos autos que o Marcos dirigia o Honda Civic pela avenida Beira Mar, sentido praia-centro, quando se envolveu em uma discussão de trânsito com a vítima Marcelo Santos Panice e o colega Fabiano Santos Andrade, que estavam em duas motos. O motivo teria sido o fato do acusado estar dirigindo de forma considerada imprudente, “zig-zaguenado” na via.
Ao parar em semáforo, Fabiano reclamou da atitude do acusado, que teria xingado e feito um gesto obsceno. Depois que o sinal abriu, Marcelo e o colega continuaram o percurso. A vítima foi perseguida pelo fotográfo que provocou uma colisão. Com o choque, Marcelo foi lançado a uma altura de cerca de dois metros. Ele foi socorrido, mas acabou morrendo.
Após o ocorrido, Marcos tentou fugir, mas foi impedido por um motorista de ônibus. Em depoimento prestado, uma testemunha revelou ter ouvido o acusado dizer ao telefone que "tinha derrubado um e não derrubou o outro apenas porque correu". O acusado foi preso, mas acabou sendo colocado em liberdade.
