O Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, em sessão extraordinária realizada na sexta-feira (22), definiu a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para escolha do membro do MPSE para o cargo de Desembargador, preenchendo a vaga assegurada pelo Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal.
Os seis integrantes da lista são: o procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana e os promotores de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior, Flaviano Almeida Santos, Alexandre Albagli Oliveira, Félix Carballal Silva e Walter César Nunes Silva.
A lista será encaminhada ao TJSE, que terá prazo para a formação de lista tríplice, e posteriormente enviada ao Chefe do Poder Executivo para a nomeação do novo integrante da Corte.
O Conselho Superior do MPSE, na sessão desta sexta-feira, foi composto pelo procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto (Presidente); pela corregedora-geral em exercício, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça; e pelos procuradores de Justiça Ernesto Anízio Azevedo Melo, Rodomarques Nascimento e José Carlos de Oliveira Filho.
Quinto Constitucional
A Carta Magna brasileira determina que “um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional”.
Fonte: Ascom MPSE
