O setor da construção civil vê com preocupação a possível alteração da escala de trabalho 6×1, conforme defendido pelo Ministério do Trabalho. Segundo Renato Correia, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), a mudança precisa ser discutida com profundidade e de forma abrangente, pois impacta diretamente nos custos sem uma contrapartida imediata de produtividade.
Em entrevista ao CNN Money, Correia destacou que o setor emprega atualmente 3 milhões de trabalhadores com carteira assinada e que qualquer alteração na carga horária sem ganhos de produtividade pode prejudicar todo o mercado. “Nós entendemos que isso precisa ser discutido com profundidade, com seriedade, para que a gente possa fazer um projeto de aumento de produtividade para o nosso país e, com base no aumento de produtividade, possa fazer aí sim uma redução no futuro de carga de trabalho”, afirmou.
Produtividade como condição para mudança
O presidente da CBIC ressaltou que o Brasil sofre com falta de competitividade no mercado internacional devido à baixa produtividade, que é resultado de um conjunto de fatores como o custo Brasil, burocracia, falta de infraestrutura, questões educacionais e de tecnologia. Para ele, é necessário primeiro avançar nesses aspectos antes de implementar mudanças na jornada de trabalho.
Correia mencionou que a reforma tributária em andamento já representa um primeiro passo importante, pois coloca a tributação brasileira em linha com a de países desenvolvidos e permite a industrialização do setor, que era impedida pelo sistema anterior de tributos em cascata. No entanto, ainda há muito a avançar em termos de capacitação, tecnologia e infraestrutura.
Negociação coletiva como alternativa
Um ponto destacado por Correia é que o país já dispõe de instrumentos para regular a jornada de trabalho através das convenções coletivas. Segundo ele, 29% das negociações coletivas já citam cláusulas sobre jornada de trabalho, o que permite ajustes regionais considerando as condições econômicas locais.
“Nós ficamos muito preocupados em regramentos únicos para o Brasil todo. O Brasil é muito diferente”, explicou Correia, citando como exemplo as diferenças na taxa de informalidade entre as regiões do país. Enquanto a média nacional é de 38,7%, no Norte e Nordeste esse índice chega a 50%, o que significa que medidas que beneficiam apenas trabalhadores formais deixam uma parcela significativa da população sem proteção.
Correia também mencionou que a burocracia na aprovação de projetos representa cerca de 12% do custo de um imóvel no Brasil, segundo levantamento da CBIC. Para ele, há uma grande oportunidade de melhorar a produtividade se houver um esforço conjunto dos poderes municipais, estaduais e federais para desburocratizar os processos de licenciamento e aprovação de obras.
Apesar das discussões sobre o tema terem se aquecido no final do ano passado, Correia informou que a CBIC ainda não foi formalmente procurada pelas autoridades para contribuir com o debate, mas manifestou confiança de que isso ocorrerá em breve, destacando a boa relação do setor com o Ministério do Trabalho.
Fonte: CNN Brasil
