Por força de uma ação de reintegração de posse, cerca de 45 famílias que ocupavam o Casarão do Parque, no Centro de Aracaju, deixaram o local no domingo, 31, e estão na rua Propriá sem ter para onde ir. Toda a ação, montada pela Polícia Militar para retirar os ocupantes, foi acompanhada pelos defensores públicos dos Núcleos de Bairros e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Alfredo Nikolaus e Miguel Cerqueira com o apoio do presidente da Associação dos Defensores Públicos, Sérgio Barreto Morais.
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe foi a única instituição, além do Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar, que estava no local para garantir a integridade física das pessoas, e participar das negociações e intervir junto ao Governo do Estado para que fosse disponibilizado um local digno para as famílias.
Cerca de 110 pessoas esperam por uma posição do Governo quanto ao auxílio moradia ou um local digno. De acordo com o defensor público, Alfredo Nikolaus, todas as providências jurídicas já foram adotadas pela Defensoria Pública, mas até o momento o governo ainda não se manifestou com relação ao destino das pessoas que estão no local.
“A liderança dos ocupantes protocolou no dia 8 de maio, junto à Secretaria de Inclusão Social do Estado, ofício informando a data da reintegração, bem como o pedido de que as famílias fossem cadastradas junto ao Estado. No entanto, até a presente data, o Estado não respondeu ao ofício, não foi até o local da reintegração, como também não disponibilizou um local digno para essas famílias. Diante da inércia do Estado, se após o transcurso de 72 horas não se manifestar a cerca de um local adequado para as pessoas, a Defensoria Pública tomará as medidas judiciais cabíveis para resguardar a vida das famílias. Já ingressamos com medida cautelar visando que o Judiciário determine que o Estado disponibilize um local digno e estamos aguardando a decisão”, disse Alfredo Nikolaus.
Impedidas pela Guarda Municipal de ficarem na Praça, as famílias tiveram como única alternativa ocupar a rua em frente ao Prédio. “Eles saíram pacificamente e sem problemas, mas infelizmente nenhum representante do governo e do município estiveram aqui para indicar um local para abrigar essas famílias. Uma pessoa que não tem onde morar vai para onde? Enquanto o poder público não indicar um local, eles continuarão na rua. O governo do Estado não mandou nenhum representante e sequer veio prestar assistência a essas pessoas”, afirmou o defensor público.
“As pessoas saíram pacificamente, mas não têm para onde ir. A Defensoria Pública está ajudando muito, mas é preciso que o governo do Estado intervenha em favor de 110 pessoas que estão vivendo em uma situação desumana e degradante. É muito triste ver 49 crianças e idosos sem ter para onde ir. Eles foram impedidos pela Guarda Municipal de ficarem na praça e a única alternativa foi ficar na rua até que o poder público olhe por eles”, disse indignada a líder comunitária, Maria Elisângela dos Santos.
Com informações da Defensoria Pública do Estado
