O defeso do camarão iniciou no último dia 1º de abril, e vai até o dia 15 de maio, onde fica proibida a pesca, conservação, beneficiamento, comercialização e industrialização do camarão rosa, sete barbas e branco. Nesta reta final do defeso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/SE) vai redobrar as fiscalizações.
Para Fernando José, coordenador de Fiscalização do Ibama, já houve fiscalização nos portos de embarque e desembarque de todo o litoral Sul de Sergipe e, inclusive, em estabelecimentos comerciais de praticamente toda a Grande Aracaju.
“Eles têm que declarar o estoque e, até o momento, não fizemos uma autuação. Não houve sequer flagrantes e isso é um ponto legal, demostrando que os pescadores estão mais conscientes. Nesta reta final, faremos o trabalho no litoral Norte e até o dia 15 intensificaremos as fiscalizações”, prometeu.
Segundo Fernando, quem é flagrado fazendo a pesca durante o período, é autuado, tem o equipamento e o produto apreendidos e pode ser multado, conforme determina a lei, em até R$ 100 mil.
“O pescador, flagrado, é autuado, tem o equipamento e o produto apreendidos. Ele pode, inclusive, ser multado, a depender da quantidade apreendida de camarão, em no mínimo R$ 700, e em até R$ 100 mil. O defeso precisa ser respeitado porque temos que proteger os camarões jovens em fase de recrutamento e desova. Mas temos aumentado as campanhas do defeso a cada ano e temos obtido resultados positivos”, conclui Fernando.
